Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 06/11/2023
Hora: 19:00
Observações: - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA ( 6 DE NOVEMBRO DE 2023)
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (9) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Ausentes (2) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Chamada Ordem do Dia - 21:29
Presentes (9) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Ausentes (2) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Votações
Requerimento Nº 75/2023 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ruthe Santos Delmanto, sepultada em 31 de outubro, aos 97 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 76/2023 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do historiador João Carlos Figueiroa, sepultado em 1º de novembro, aos 79 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 77/2023 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elvio Benedito Tenori, sepultado em 1º de novembro, aos 67 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 78/2023 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edimario Pereira da Conceição, sepultado em 2 de novembro, aos 62 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 671/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário do Verde - solicita-se colocar placas indicando as áreas de proteção ambiental, bem como a proibição do descarte de lixo na Rua dos Sabiás, nº 90 e na Rua dos Tucanos, nº 700, no bairro Califórnia II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 672/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário de Governo e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se informações sobre os templos religiosos existentes em Botucatu e como está o cumprimento da Emenda Constitucional n° 116 que isenta tais templos do pagamento de IPTU em imóveis próprios ou alugados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 673/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estabelecer um local para descarte de entulhos e galhos provenientes de podas de árvores, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 674/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e adotar providências sobre animais, principalmente, bois e bezerros soltos irregularmente em vias públicas no bairro Recanto Azul, bem como informar se houve autorização para cercar área localizada na entrada de referido bairro e, que pertencente ao município, para criação de cavalos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 675/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretária de Educação - solicita-se apresentar respostas e informações sobre as estratégias e a política de contratação de professores de educação especial em nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 676/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Deputado Estadual Rui Alves - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de destinar ao nosso município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00, para utilização nas despesas de reconstrução do Hospital do Bairro (antigo Sorocabana).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 677/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de transmissão de sinal de TV aberta, no Jardim Paraiso.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 678/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Prefeito - solicita-se denominar de Historiador João Carlos Figueiroa o Arquivo Público Municipal de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 680/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informar se os psicólogos do NASF têm a competência de elaborar laudos da violência doméstica sofrida quando atendem mulheres vítimas de violência e, em caso positivo, informar a possibilidade de integrar as ações compartilhando estes laudos com o Centro de Referência da Mulher e também com a vítima, para elaboração de boletins de ocorrência e futura medida protetiva, nos casos de violência psicológica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 681/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde e Centro de Referência da Mulher - solicita-se realizar campanhas de reconhecimento e conscientização de doença mental relacionadas aos tipos de violência doméstica contra a mulher.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 682/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Superintendente da SABESP - solicita-se informar a possibilidade de que os atendimentos ao público, que atualmente ocorrem no Poupatempo, voltem a acontecer na própria agência da Sabesp.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Congratulações para o Colégio La Salle, unidade de Botucatu, na pessoa de seu Diretor e extensiva a toda a equipe de funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 110 anos anos de existência, contribuindo ativamente para o desenvolvimento educacional em nosso Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações ao Pastor Antônio Baptista do Amaral Filho, Presidente da Igreja Evangélica Cristo é a Resposta, pela sua trajetória de vida e pelo relevante trabalho social e de evangelização desenvolvido em nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para a ONG Mãos e Patas, pelo sucesso do 1° Encontro Mãos e Patas – Bicho é Benção”, com o objetivo de orientar a população e exaltar a importância e o bem estar dos animais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para a equipe de supervisores do ensino fundamental, anos iniciais e finais e educação de jovens e adultos (EJA), pela elaboração e organização da 1º Olímpiada Literária de Língua Portuguesa, contribuindo com a educação e o incentivo à leitura das crianças e jovens de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Salim Kahill e General Júlio Marcondes Salgado, principalmente nos trechos onde há maior degradação do asfalto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 121/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.976/2018 que institui serviços de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2023 - Legislativo
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Denomina de “Maria Aparecida Fogaça dos Santos” a Rua 04 do Ecovilla Botucatu Residencial
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (2) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 128/2023 - Legislativo
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Resultado: RETIRADO