Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 06/11/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 06/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 06/11/2023 | 125,9 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 75/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ruthe Santos Delmanto, sepultada em 31 de outubro, aos 97 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 76/2023
Voto de pesar pelo falecimento do historiador João Carlos Figueiroa, sepultado em 1º de novembro, aos 79 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 77/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elvio Benedito Tenori, sepultado em 1º de novembro, aos 67 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 78/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edimario Pereira da Conceição, sepultado em 2 de novembro, aos 62 anos de idade.
Requerimento
N°. 671/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário do Verde - solicita-se colocar placas indicando as áreas de proteção ambiental, bem como a proibição do descarte de lixo na Rua dos Sabiás, nº 90 e na Rua dos Tucanos, nº 700, no bairro Califórnia II.
N°. 672/2023- Autoria: SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Governo e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se informações sobre os templos religiosos existentes em Botucatu e como está o cumprimento da Emenda Constitucional n° 116 que isenta tais templos do pagamento de IPTU em imóveis próprios ou alugados.
N°. 673/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estabelecer um local para descarte de entulhos e galhos provenientes de podas de árvores, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 674/2023- Autoria: LELO PAGANI, CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e adotar providências sobre animais, principalmente, bois e bezerros soltos irregularmente em vias públicas no bairro Recanto Azul, bem como informar se houve autorização para cercar área localizada na entrada de referido bairro e, que pertencente ao município, para criação de cavalos.
N°. 675/2023- Autoria: SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se apresentar respostas e informações sobre as estratégias e a política de contratação de professores de educação especial em nosso município.
N°. 676/2023- Autoria: SILVIO
Deputado Estadual Rui Alves - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de destinar ao nosso município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00, para utilização nas despesas de reconstrução do Hospital do Bairro (antigo Sorocabana).
N°. 677/2023- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de transmissão de sinal de TV aberta, no Jardim Paraiso.
N°. 678/2023- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se denominar de Historiador João Carlos Figueiroa o Arquivo Público Municipal de Botucatu.
N°. 680/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informar se os psicólogos do NASF têm a competência de elaborar laudos da violência doméstica sofrida quando atendem mulheres vítimas de violência e, em caso positivo, informar a possibilidade de integrar as ações compartilhando estes laudos com o Centro de Referência da Mulher e também com a vítima, para elaboração de boletins de ocorrência e futura medida protetiva, nos casos de violência psicológica.
N°. 681/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Secretário de Saúde e Centro de Referência da Mulher - solicita-se realizar campanhas de reconhecimento e conscientização de doença mental relacionadas aos tipos de violência doméstica contra a mulher.
N°. 682/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Superintendente da SABESP - solicita-se informar a possibilidade de que os atendimentos ao público, que atualmente ocorrem no Poupatempo, voltem a acontecer na própria agência da Sabesp.
Moções
N°. 208/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para o Colégio La Salle, unidade de Botucatu, na pessoa de seu Diretor e extensiva a toda a equipe de funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 110 anos anos de existência, contribuindo ativamente para o desenvolvimento educacional em nosso Município.
N°. 210/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações ao Pastor Antônio Baptista do Amaral Filho, Presidente da Igreja Evangélica Cristo é a Resposta, pela sua trajetória de vida e pelo relevante trabalho social e de evangelização desenvolvido em nossa cidade.
N°. 212/2023- Autoria: ABELARDO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a ONG Mãos e Patas, pelo sucesso do 1° Encontro Mãos e Patas – Bicho é Benção”, com o objetivo de orientar a população e exaltar a importância e o bem estar dos animais.
N°. 213/2023- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a equipe de supervisores do ensino fundamental, anos iniciais e finais e educação de jovens e adultos (EJA), pela elaboração e organização da 1º Olímpiada Literária de Língua Portuguesa, contribuindo com a educação e o incentivo à leitura das crianças e jovens de Botucatu.
Indicação
N°. 126/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Salim Kahill e General Júlio Marcondes Salgado, principalmente nos trechos onde há maior degradação do asfalto.
