Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Gabriel da Rocha, sepultado em 17 de outubro, aos 91 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a completa demarcação e repintura da sinalização de trânsito de toda Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para ligar a Avenida Deputado Dante Delmanto ao Residencial Plaza Martin, com o objetivo de melhorar o trânsito da região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se a retirada dos postes antigos localizados em toda a extensão da Rodovia Alcides Soares até o Rodovia Geraldo Pereira de Barros, que estão tortos e com evidente risco de queda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar parceria junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Botucatu, para restaurar o monumento localizado em frente ao Teatro “Gino Carbonari”, bem como atualizar os dados de nossa cidade nele existentes, incluindo o número de profissionais de Direito, o crescimento populacional e a evolução da referida Subseção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se revisar o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 911/2011), com o objetivo de ampliar a licença maternidade às situações em que ocorram fatalidades, especificamente em casos de natimorto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar cobertura dotada de assentos, no ponto de ônibus existente na Avenida Leonardo Vilas Boas, nas proximidades do número 300.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se instalar câmeras de segurança e contratar vigilantes para a Garagem do Transporte Escolar, com o objetivo de sanar furtos que tem ocorrido frequentemente no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de prorrogar, por mais dois anos, a validade do concurso público realizado em 2021 para trabalhador braçal e outras funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre o planejamento para melhorias e manutenções nas estradas rurais do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Educação do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicita-se informações relevantes e esclarecimentos sobre a proposta de emenda constitucional que visa modificar os percentuais de investimento em educação e saúde no Estado de São Paulo, visto que os dados das avaliações externas nos preocupam, pois apresentam indicadores de aprendizagem decrescentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se realizar análise e estudo com o objetivo de atualizar a lista de aquisição de materiais escolares e pedagógicos fornecidos para a rede municipal de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Federal Milton Vieira - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputada Federal Rosana Valle - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informações sobre o Termo de Ajuste de Conduta pactuado entre a Prefeitura e a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações à equipe Botucatu Futsal, pela brilhante campanha que resultou no título inédito de equipe campeã da 85ª Edição dos Jogos Abertos do Interior, realizado na cidade de São José do Rio Preto no período de 02 a 14 de outubro de 2023, e que tanto orgulho trouxe à nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos à servidora municipal Sabrina Dal Lacqua, pelos notavéis serviços prestados e seu inestimável comprometimento com o bem estar da comunidade botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para a equipe organizadora da Festa do Dia das Crianças do bairro da Vila Antártica, que realizaram este incrível evento que se tornou uma tradição em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Empresa “Ciclo Limpo”, pela comemoração de 7 anos de funcionamento, com a firme e relevante missão de, através da conscientização ambiental e da prática de novos hábitos, ajudar a população a destinar corretamente o seu resíduo orgânico preservando o meio ambiente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para os integrantes do Projeto “Calorias que Somam", nas pessoas dos idealizadores que pedalaram mais de 400 Km entre Botucatu e Aparecida do Norte, com o objetivo de arrecadar doações para a aquisição do aparelho chamado “Crosslinking”, que será utilizado pelo Serviço de Oftalmologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu para tratamento cirúrgico do Ceratocone, doença degenerativa dos olhos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Vicente Márcio Cornago Junior, pela excelente e inspiradora trajetória acadêmica e profissional, em especial pela seleção para representar o Brasil no prestigioso evento Week Program: State of the Art of AI & Autonomy, organizado pelo Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (CISB) em 2023, elevando o nome de Botucatu internacionalmente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos honrando e reconhecendo publicamente o valioso trabalho desenvolvido pelo Deputado Estadual Rafael Saraiva em defesa dos direitos e do bem-estar dos animais em nosso estado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Moção de Aplausos ao Grupo de Apoio ao Conselho das Unidades de Saúde em reconhecimento por suas habilidades e contribuições nos 30 anos de sua criação e participação em construir uma comunidade e Sistema Único de Saúde mais participativo em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de melhorar, urgentemente, a sinalização de trânsito horizontal na Rua Lourenço Castanho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município o "Internacional Botucatu Villa Blues Festival".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município o "Villa Blues Vintage Car Show".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Concede Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Peter Martin Andersen.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado