Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 23/10/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 23/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 23/10/2023 | 140,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 73/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Gabriel da Rocha, sepultado em 17 de outubro, aos 91 anos de idade.
Requerimento
N°. 637/2023- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a completa demarcação e repintura da sinalização de trânsito de toda Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica.
N°. 638/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para ligar a Avenida Deputado Dante Delmanto ao Residencial Plaza Martin, com o objetivo de melhorar o trânsito da região.
N°. 639/2023- Autoria: CULA
Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se a retirada dos postes antigos localizados em toda a extensão da Rodovia Alcides Soares até o Rodovia Geraldo Pereira de Barros, que estão tortos e com evidente risco de queda.
N°. 641/2023- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar parceria junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Botucatu, para restaurar o monumento localizado em frente ao Teatro “Gino Carbonari”, bem como atualizar os dados de nossa cidade nele existentes, incluindo o número de profissionais de Direito, o crescimento populacional e a evolução da referida Subseção.
N°. 642/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se revisar o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 911/2011), com o objetivo de ampliar a licença maternidade às situações em que ocorram fatalidades, especificamente em casos de natimorto.
N°. 643/2023- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar cobertura dotada de assentos, no ponto de ônibus existente na Avenida Leonardo Vilas Boas, nas proximidades do número 300.
N°. 644/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 645/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se instalar câmeras de segurança e contratar vigilantes para a Garagem do Transporte Escolar, com o objetivo de sanar furtos que tem ocorrido frequentemente no local.
N°. 646/2023- Autoria: CULA
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de prorrogar, por mais dois anos, a validade do concurso público realizado em 2021 para trabalhador braçal e outras funções.
N°. 647/2023- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre o planejamento para melhorias e manutenções nas estradas rurais do município.
N°. 648/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Educação do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicita-se informações relevantes e esclarecimentos sobre a proposta de emenda constitucional que visa modificar os percentuais de investimento em educação e saúde no Estado de São Paulo, visto que os dados das avaliações externas nos preocupam, pois apresentam indicadores de aprendizagem decrescentes.
N°. 649/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Secretária de Educação - solicita-se realizar análise e estudo com o objetivo de atualizar a lista de aquisição de materiais escolares e pedagógicos fornecidos para a rede municipal de ensino.
N°. 650/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Milton Vieira - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.
N°. 651/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputada Federal Rosana Valle - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 652/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Governo - solicita-se informações sobre o Termo de Ajuste de Conduta pactuado entre a Prefeitura e a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu
Moções
N°. 190/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Congratulações à equipe Botucatu Futsal, pela brilhante campanha que resultou no título inédito de equipe campeã da 85ª Edição dos Jogos Abertos do Interior, realizado na cidade de São José do Rio Preto no período de 02 a 14 de outubro de 2023, e que tanto orgulho trouxe à nossa cidade.
N°. 191/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos à servidora municipal Sabrina Dal Lacqua, pelos notavéis serviços prestados e seu inestimável comprometimento com o bem estar da comunidade botucatuense.
N°. 192/2023- Autoria: CULA, SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos para a equipe organizadora da Festa do Dia das Crianças do bairro da Vila Antártica, que realizaram este incrível evento que se tornou uma tradição em nossa cidade.
N°. 193/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Empresa “Ciclo Limpo”, pela comemoração de 7 anos de funcionamento, com a firme e relevante missão de, através da conscientização ambiental e da prática de novos hábitos, ajudar a população a destinar corretamente o seu resíduo orgânico preservando o meio ambiente.
N°. 195/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para os integrantes do Projeto “Calorias que Somam", nas pessoas dos idealizadores que pedalaram mais de 400 Km entre Botucatu e Aparecida do Norte, com o objetivo de arrecadar doações para a aquisição do aparelho chamado “Crosslinking”, que será utilizado pelo Serviço de Oftalmologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu para tratamento cirúrgico do Ceratocone, doença degenerativa dos olhos.
N°. 197/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Vicente Márcio Cornago Junior, pela excelente e inspiradora trajetória acadêmica e profissional, em especial pela seleção para representar o Brasil no prestigioso evento Week Program: State of the Art of AI & Autonomy, organizado pelo Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (CISB) em 2023, elevando o nome de Botucatu internacionalmente.
N°. 198/2023- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos honrando e reconhecendo publicamente o valioso trabalho desenvolvido pelo Deputado Estadual Rafael Saraiva em defesa dos direitos e do bem-estar dos animais em nosso estado.
N°. 199/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Aplausos ao Grupo de Apoio ao Conselho das Unidades de Saúde em reconhecimento por suas habilidades e contribuições nos 30 anos de sua criação e participação em construir uma comunidade e Sistema Único de Saúde mais participativo em nosso município.
Indicação
N°. 123/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de melhorar, urgentemente, a sinalização de trânsito horizontal na Rua Lourenço Castanho.
