Data: 11/09/2023

Hora: 19:00

Observações: - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (11 DE SETEMBRO DE 2023) - sessão com uso da tribuna livre

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 11/9/2023

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras deferidas e aprovadas 11/9/2023

Expediente

Observações: Resumo 11/9/2023

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Chamada Ordem do Dia - 21:17

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Requerimento Nº 59/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diógenes Pereira dos Santos, sepultado em 5 de setembro, aos 58 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 60/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Colauto, falecido em 11 de setembro, aos 101 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 61/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Ribeiro, sepultado em 9 de setembro, aos 98 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 543/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se estudar a possibilidade de instalar, no Ginásio Municipal “Governador Mário Covas Júnior”, um marco comemorativo pela passagem da tocha olímpica por nosso município em 2016.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 544/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de organizar o trânsito e liberar vias públicas para prática de ciclismo, aos domingos e feriados, nos bairros mais frequentados por esse público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 545/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se asfaltar a Estrada Sho Yoshioka (BTC 030), no trecho compreendido entre o acesso à estação da antiga CESP e a ponte do Rio Pardo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 546/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar uma rotatória no entroncamento entre as ruas Domingos Cariola, Horif Jorge e Avenida Alfredo Padovani, no bairro Jardim Vista Linda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 547/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se adquirir um equipamento de ultrassonografia para o Pronto Socorro Adulto, possibilitando o atendimento de qualidade e com brevidade nos resultados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 548/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se realizar uma Parceria Pública Privada para implantação do Trem Turístico em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 551/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Saúde - solicia-se estudar a possibilidade de contratação de médicos reumatologistas infantis na rede municipal de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 552/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Segurança - solicita-se medidas que garantam a segurança no entorno do Centro de Ensino Infantil Jardim Itamarati-Instituto Anglicano, bem como a construção de calçada no terreno localizado ao lado da escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 553/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se instalar sanitários químicos nas feiras livres realizadas em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 554/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se incluir a dança no rol de atividades ofertadas pelo município no Sistema de Lazer Praça "Heróis do Araguaia", no Jardim Iolanda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 555/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre os estabelecimentos que realizam atendimento aos idosos em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 556/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre casos de suicídio, nos últimos cinco anos, bem como quais ações estão sendo preparadas para a campanha “Setembro Amarelo”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 557/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de debater, como tema central, a prevenção ao suicídio, tendo em vista a relevância do tema e a campanha "setembro amarelo".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 558/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Segurança - solicita-se realizar campanha educativa de orientação e conscientização no trânsito, para garantir a segurança e reduzir o número de acidentes em nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 559/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se implantar ciclovia por toda a extensão da Rua Carlos de Rosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 560/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre, parquinho infantil, paisagismo e bancos no Residencial Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 561/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretária de Educação e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar transporte público gratuito aos estudantes que vão prestar o Enem.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 158/2023

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a percussionista sinfônica Letícia Antunes, parabenizando pela trajetória musical, em especial pela apresentação juntamente com músicos internacionais da "Bruce Dickinson Band and Symphony Orchestra", ocorrida entre os dias 15 e 21 de abril de 2023, nas cidades de São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, elevando o nome de Botucatu a nível internacional.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 159/2023

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Secretária de Educação e para os Organizadores da 1ª Jornada Municipal da Educação Infantil de Botucatu, evento que promoveu e fortaleceu a importância do papel da Educação na Primeira Infância.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 75/2023 - Legislativo

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais às mulheres doadoras de leite materno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 81/2023 - Legislativo

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Institui no município a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 97/2023 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 98/2023 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 101/2023 - Legislativo

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Denomina de “Mariano Netto Andrini”, a Rua 04 do loteamento Botucatu Verônica

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Projeto de Lei Nº 102/2023 - Legislativo

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de “Geraldo Leotta de Mello”, a Rua 03 do loteamento Botucatu Verônica.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 103/2023 - Legislativo

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de “Maria do Carmo Galvão de Souza”, a Rua 02 do Botucatu Verônica.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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