Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/09/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 06/09/2023 | 114,6 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 75/2023 - de iniciativa do SILVIO - que Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais às mulheres doadoras de leite materno..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 81/2023 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Institui no município a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla"..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 97/2023 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
4) Projeto de Lei Nº 98/2023 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
5) Projeto de Lei Nº 101/2023 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Denomina de “Mariano Netto Andrini”, a Rua 04 do loteamento Botucatu Verônica.
Discussão e Votação
quórum: 2/3
6) Projeto de Lei Nº 102/2023 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de “Geraldo Leotta de Mello”, a Rua 03 do loteamento Botucatu Verônica..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
7) Projeto de Lei Nº 103/2023 - de iniciativa do CULA - que Denomina de “Maria do Carmo Galvão de Souza”, a Rua 02 do Botucatu Verônica..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
