Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angela Carello Grotteria, sepultada no dia 23 de agosto, aos 93 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Felisbina Alves Fumes, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 95 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Sr. Jayro Luiz de Andrade, sepultado no dia 26 de agosto, aos 94 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se estudar a possibilidade de instalação de um portal de saudações na região do entroncamento entre a Rodovia Castelinho e a Rodovia Marechal Rondon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de instalação de praça na rotatória que liga as ruas Silvestre Bartoli, Silvio Martins, Professor Reginaldo Piozzi e a Avenida Leonardo Villas Boas, no bairro Vila Ferroviária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se realizar campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais domésticos durante os passeios, com colocação de placas orientativas, em especial nas praças e áreas verdes do município, bem como que sejam colocadas placas indicativas sobre a proibição da permanência de animais domésticos soltos em recintos públicos ou privados de uso coletivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se restringir a circulação de caminhões na área urbana do município, em especial nas Avenidas Alcides Soares e Deputado Dante Delmanto, mediante o disposto no Decreto 10866/2017 e o artigo 56, inciso VI da lei complementar nº 1224/2017 (Plano Diretor).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se ceder um espaço para os encontros do Clube Poliglota de Botucatu, nos moldes do município de Piracicaba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de realizar estudos para realizar melhoria da mobilidade urbana nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Guimarães com a Dr. Napoleão Laureano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se doação de terreno para a construção de prédio próprio para o Instituto Médico Legal e para o Instituto de Criminalística.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar quais medidas estão sendo tomadas para atender a demanda por manutenção na lagoa do bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e sua área de lazer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar troca do telhado e da porta da capela do Cemitério Portal das Cruzes, bem como reformar sua avenida principal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudar a implantação de guias rebaixadas em todas as faixas de pedestres do nosso município

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana para disciplinar o trânsito de veículos na altura do Km 5, mais 500 metros, da Rodovia Pedro Bosco, entrada do bairro Campos Elíseos, visto que há relatos de excesso de velocidade no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se sejam implantados pisos drenantes e permeáveis nos próprios públicos que necessitem de reforma, adequando-os, ainda, às legislações vigentes, tais como o Plano de Mobilidade Urbana, Plano Diretor Participativo e Código de Obras e que novos próprios públicos sejam construídos no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informações pertinentes ao contrato dos cuidadores da educação, garantindo assim a transparência e a qualidade dos serviços prestados às crianças de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretária de Cultura, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar quantos e quais espaços públicos destinados a eventos no município estão regulamentados; quantos e quais potenciais espaços públicos poderiam ser regulamentados para esse fim; quais os critérios adotados hoje para definir os eventos que podem ser realizados em espaços públicos ainda não regulamentados e quais os trâmites necessários para regulamentação destes espaços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se nivelar com a calçada a tampa da caixa de inspeção de cabeamento da rede de telefonia localizada na Rua Alzira Domingues de Oliveira, esquina com a Avenida Gilda Conti, no Jardim Monte Mor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade da construção de uma ciclovia ligando a região do Posto de Saúde do Jardim Aeroporto, nas proximidades da Rodovia Gastão dal Farra, ao Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos para identificar cada região de nossa cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste), com cores diferentes, podendo tal ação ser utilizada para diversos objetivos de identificação como o destino dos ônibus urbanos e orientação de turistas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar salas de recursos multifuncionais na rede municipal de ensino para alunos com altas habilidades e superdotação intelectual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar das condições de trabalho dos guardas civis municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Presidente da Associação Atlética Botucatuense (AAB) - solicita-se adequar o espaço de depósito do lixo do clube e ,se possível, transferir o local de armazenamento, bem como ajustar junto à Prefeitura a ampliação da coleta,

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram as notas que a cidade de Botucatu recebeu após a avaliação da “fluência leitora”, efetuada pela Diretoria de Ensino, bem como quais são os indicadores do trabalho e encaminhar o plano de ação que está sendo executado pelo município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se tomar providências quanto ao uso abusivo da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) o qual está impedindo o uso do espaço pela população, bem como que informe sobre a legalidade da aprovação do projeto, conforme as normas vigentes, além de informar quem são os fiscais da reforma, encaminhando cópias das notificações já realizadas da fiscalização. E ao 6º Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicitando providências quanto à permissão do espaço da praça como canteiro de obras, especialmente sobre as possíveis irregularidades no processo de doação e seus responsáveis, o prejuízo à municipalidade e o favorecimento público ao particular, se caso houver.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações à empresa Moldmix Indústria e Comércio Ltda, pelos seus 60 anos de existência, período no qual demonstrou valores como competência, inovação, credibilidade e respeito aos seus clientes, fornecedores e colaboradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao Instituto Médico Legal (IML) e à Polícia Técnica Criminalística e Científica (PTC), pelos diversos serviços prestados em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao Dr. André Garzesi e a toda a equipe de cirurgia cardíaca do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) pela realização do tratamento contra a Síndrome de Marfan.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Denomina de "Edson Gruppi" a Rua 5 do Vale do Sol II.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de "Ferroviário José Joaquim Luiz Filho" a Rua 10 do Royal Garden Botucatu.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Concede Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Walfrido Jackson Oberg.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado