Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 22/05/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 22/5/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 22/05/2023 | 140,8 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Fogar, ocorrido em 14 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.
Requerimento
N°. 272/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma marginal paralela à Rodovia Alcides Soares que dê acesso direto à fábrica de biofármacos do Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp (Cevap).
N°. 273/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se proceder estudos para incluir as escolas particulares no monitoramento do Grupamento Escolar Comunitário, vinculado à Guarda Civil Municipal, visando oferecer uma ronda no entorno desses estabelecimentos de ensino.
N°. 275/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - solicita-se a reativação da linha intermunicipal Piracicaba/Anhembi/Botucatu.
N°. 276/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretaria da Saúde - solicita-se a relação do número de pacientes que estão na fila de espera por cirurgia eletiva e a indicação de quais são essas cirurgias.
N°. 277/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, CULA, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos de forma a incluir, no Setor de Convênios da Prefeitura, profissionais da área social para realizar análise de convênios e parcerias do ponto de vista mais “humanizado” ressaltando a qualidade do atendimento e serviço oferecidos.
N°. 278/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalizar e avaliar os cabos instalados nas Ruas Lincoln Vaz, Virgílio Bartoli e Luísa de Masseno Pontes, bem como determinar a consequente notificação às empresas responsáveis, para que procedam a manutenção.
N°. 279/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação da via de acesso à Fatec, Sarad, Hospital Estadual e outras instituições próximas, a partir da Avenida José Ítalo Bacchi, visando garantir a segurança de quem circula pela área à noite.
N°. 280/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se informar quais medicamentos são oferecidos no SUS e na Rede Municipal de Saúde para munícipes diabéticos, bem como a possibilidade de disponibilizar também medicamentos e insumos como cateteres, reservatórios e sensores para bomba de insulina, entre outros, para o tratamento e monitoramento da doença.
N°. 281/2023- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se envidar esforços para retornar com o programa “A Avenida é Sua”, assim como expandir para outras regiões do município.
N°. 282/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, LELO PAGANI, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se implantar legislação que conceda horário especial ao servidor portador de deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, mediante necessidade comprovada por junta médica oficial, conforme direito conquistado por legislação federal.
N°. 283/2023- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, SILVIO, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instituir uma política de humanização do atendimento do Hospital das Clínicas de Botucatu, Prontos Socorros Adulto e Infantil, em relação aos serviços prestados à população.
N°. 284/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se constituir a Secretaria Municipal de Inclusão, promovendo uma Botucatu mais igualitária e acolhedora.
N°. 285/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se constituir uma “Secretaria Municipal do Idoso”, voltada aos direitos e à busca contínua das melhores práticas para as pessoas da terceira idade
N°. 286/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se instalar placa na saída 17 da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), informando o acesso para o Fórum da Comarca de Botucatu.
N°. 287/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se informar como estão as tratativas para efetivar o pagamento de atividade delegada aos Guardas Civis Municipais.
N°. 288/2023- Autoria: ROSE IELO
Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se empenho na fiscalização de uso indevido de publicidade particular em equipamento público como postes de sinalização de trânsito e de energia elétrica , bem como árvores, em desrespeito ao previsto na Lei n° 5940/2017.
N°. 289/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o cardápio oferecido às crianças nas unidades educacionais municipais, bem como se há a presença de uma nutricionista responsável pelo acompanhamento da cozinha piloto na elaboração do referido cardápio.
N°. 291/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde - solicita-se informação sobre o pagamento dos profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde após decisão do Supremo Tribunal Federal, que ratifica a aplicação da Lei n° 14.434/2022 (lei do piso da enfermagem).
N°. 292/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saude - solicita-se serviços de limpeza e manutenção na Unidade Básica de Saúde da Vila São Lúcio, além da reavaliação da qualidade dos produtos de limpeza fornecidos por empresa teceirizada.
Moções
N°. 71/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Pastor Benedito Porfírio, Presidente da Igreja Evangélica Shalon, extensiva a pastores auxiliares, conselho fiscal, obreiros e membros de referida igreja, pelo relevante trabalho social e de evangelização desenvolvido em nossa cidade e região.
N°. 74/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Banco de Remédios em reconhecimento ao trabalho prestado, ao tempo doado e a dedicação ao próximo, através da doação de medicamentos aos cidadãos botucatuenses que mais precisam.
N°. 75/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) pelo excelente desempenho no ranking das melhores universidades do mundo divulgado pelo Center for World University Rankings
N°. 76/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos à servidora municipal Ana Paula Bassetto, em reconhecimento ao seu excepcional trabalho como Assessora Especial de Políticas de Inclusão.
N°. 78/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o jovem João Vitor de Freitas Francisco, por ser o primeiro bailarino de Botucatu a ser aprovado para dançar no palco fechado do Festival de Dança de Joinville em Santa Catarina, bem como para o Studio de Ballet “Jéssica Bokermann”, na pessoa da proprietária e extensiva a professores e alunos, por também ser aprovado e fazer parte do seleto grupo de escolas que participarão das competições de renomado festival.
Indicação
N°. 57/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade instalar dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Gastão Dal Farra, no sentido do bairro “Vinte e Quatro de Maio”, antes da rotatória.
N°. 58/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Zeladorias e Serviços - indica-se a necessidade de instalação de tapa buraco em todas as vias do Conjunto Habitacional "Dr Antônio Herminio Delevedove" (Cohab IV).
N°. 61/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se necessidade de se averiguar se o local cumpre as determinações previstas no Código de Obras do município no que diz respeito as vagas de estacionamento, visando a correta utilização e o respeito ao passeio público para que os transeuntes possam por ali circular sem obstáculos.
N°. 62/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se instalar braços de luz nos postes de energia elétrica localizados na Avenida principal de acesso ao Bairro "Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu".
N°. 63/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se construir passeio público na "Estrada Municipal dos Oyans", na altura do número 91, no Jardim Palos Verdes.
