Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 24/04/2023
Hora: 19:00
Observações: - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (24 DE ABRIL DE 2023)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Ausentes (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Chamada Ordem do Dia - 21:16
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Ausentes (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Votações
Requerimento Nº 20/2023 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Egydio Francisco Fortes , ocorrido em 22 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 21/2023 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vanilson José da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2023, aos 56 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 202/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se apresentar um relatório atualizado das linhas e horários de ônibus do transporte coletivo ativos antes e depois pandemia, bem como informar se o departamento possui indicadores de demandas da população e plano de atendimento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 203/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de integrar as imagens das câmeras dos campus universitários da Unesp no Distrito de Rubião Jr. e Fazenda Lageado ao Centro de Operações Integradas, bem como que esses locais contem com a ronda da Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 204/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar os motivos da não alteração do artigo 1º. da Lei nº 6169/2020, dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no município de Botucatu, fazendo constar o perímetro urbano como sendo uma área de 84.434 Km2, e não 84.125 Km2, conforme pedido no Processo Administrativo n⁰. 33.374/2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 205/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informações sobre os serviços realizados pelo balcão da cidadania, visando entender melhor suas atividades, seus resultados e orientar nossos cidadãos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 206/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se envidar esforços visando apresentar projetos para o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento e ao fortalecimento das atividades da Guarda Civil Municipal, de acordo com o Programa "Município Mais Seguro".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 207/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito, Secretário de Segurança e Secretária de Educação - solicita-se que a Prefeitura se inscreva no Programa Nacional de Segurança nas Escolas, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 208/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Secretário de Desenvolvimento, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se considerar a realização do Programa "Emprega Jovem" também para os segmentos de Comércio e Serviços, de maneira similar ao que foi feito para a Indústria.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 210/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se melhorias no Rio Bonito Campo e Náutica, incluindo reforma da quadra de esportes e do salão social, implantação de alambrado no entorno do lago, limpeza e capinação das vias locais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 211/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar uma avaliação técnica e, se for o caso, a retirada da árvore localizada na Rua Ranimiro Lotufo, próxima ao nº 475, na Vila São Judas Thadeu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 212/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Secretário de Segurança - solicita-se intensificarem a fiscalização, aos finais de semana, nas proximidades do Centro Brasil Itália, na Rua João Passos, região central, bem como adotar providências permanentes visando evitar barulhos e algazarras que tem perturbado moradores das imediações.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 214/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se providências para garantir o cumprimento da Lei n° 6.360/2022, que inclui os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 215/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Secretária Adjunta de Assuntos de Governo - solicita-se determinar a mudança oficial em cartório acerca das características de uma área localizada entre os bairros Jardim Itamarati e Vila de Capri, modificando-a formalmente de área institucional para sistema de lazer (praça pública).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 216/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de apresentar projeto de lei concedendo diária extra aos Guardas Civis Municipais, que atuarem fora da jornada normal de trabalho com prioridade para a segurança escolar, nos moldes do realizado no município de Americana.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 217/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se melhorias na iluminação pública do trevo de acesso aos bairros Parque dos Pinheiros, Residencial Santa Helena e Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I), localizado próximo ao quilômetro 246 da Rodovia Marechal Rondon.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), nas pessoas do Coordenador Titular, do Coordenador Adjunto, dos membros, dos palestrantes e Diretora Titular do CIESP de Botucatu, pelo ciclo de palestras realizado no mês de março, promovendo o Empreendedorismo e o progresso empresarial em nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB/UNESP, nas pessoas da Diretora e Vice-Diretora, extensiva aos servidores docentes e técnico-administrativos, discentes e colaboradores, pela comemoração dos 60 anos da instituição.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Moção de Aplausos à empresa Pizza Frita Semião, na pessoa do seu idealizador e Diretor Proprietário, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 27 anos, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos ao Restaurante “Nossa Casa”, na pessoa do proprietário e extensiva a todos colaboradores, pela excelência dos serviços prestados em nossa cidade ao longo de 35 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para a Diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela representação no Prêmio “Mulheres que fazem a Unesp” 2023, importante evento que reconhece e valoriza todo o trabalho desenvolvido pelas mulheres que fazem a diferença de maneira positiva em nossa Faculdade de Medicina.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Esporte Clube Turbinado, pela comemoração dos 26 anos de sua fundação, fomentando a prática esportiva com o objetivo nobre de promover a solidariedade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora no trecho de via sem pavimentação, do prolongamento da Avenida Justina Cesar Amat e que faz a ligação do Jardim do Bosque ao Parque dos Pinheiros.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 26/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Solution-Vet do Brasil Ltda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2023 - Legislativo
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Denomina de “Vicente Giandoni”, a Rua 08 do Ecovilla Botucatu Residencial
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado