Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas nas vias do bairro Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu, conforme protocolo vigente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis uma alteração na Lei Municipal nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, incluindo no artigo 19, que trata sobre o Uso Residencial, um parágrafo sobre autorização para instalar minimercados, do tipo conveniência, nestes locais, conforme o texto sugerido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar um plano efetivo de drenagem urbana em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando reestruturar cargos e salários da Vigilância Sanitária de Botucatu, bem como criar mais vagas e atualizar a legislação de forma a exigir ensino superior para trabalhar em citado setor, acompanhando as evoluções e alterações da Legislação Sanitária vigente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais - solicita-se ceder para a Faculdade Galileu um espaço para a construção de um Hospital Veterinário, que, além de um local de excelência para o aprendizado de alunos, poderia também atender de maneira gratuita animais de pequeno e grande porte de nossos munícipes mais carentes, entre outros trabalhos sociais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se adotar medidas para que os alunos transitem com segurança nos trechos entre a Avenida Itália e o Sesi, na região da Rodovia Marechal Rondon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se analisar a situação e construir um gabião para conter a erosão das margens do Ribeirão Tanquinho na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, atendendo aos anseios de moradores das proximidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se viabilizar a circulação dos caminhões coletores de lixo nos bairros Califórnia II e Recanto dos Jatobás em dias da semana suficientes para atendimento da demanda, bem como a viabilidade de implantação de galerias de águas pluviais em respectivos bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se disponibilizar transporte para aproximadamente 17 estudantes residentes em Vitoriana e que frequentam instituições de ensino de Botucatu no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário Municipal de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a realização de estudos para criação de uma Campanha Institucional em locais públicos de grande circulação e em próprios municipais, estimulando a prática de atividades físicas e alertando sobre o risco do sedentarismo para crianças, adultos e idosos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes - solicita-se que considerem estudos e trabalhos conjuntos, para que possamos ter no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município Botucatu, a Caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, em algum dia do mês de Abril.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e Secretária de Cultura – solicita-se que realizem estudos de viabilidade entre suas pastas a fim realizar em nossa cidade a "Virada da Melhor Idade", com atividades esportivas e culturais voltadas aos nossos idosos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando a revitalização estrutural e paisagística da Avenida Marechal Floriano Peixoto, incluindo a padronização das calçadas, colocação de bancos e flores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário do Verde, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo- solicita-se incluir Botucatu no Programa Cidades Sustentáveis, visando dar um passo rumo a um futuro melhor para a nossa população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre os serviços e quadro funcional da Cozinha Piloto, bem como averiguações a respeito da veracidade de irregularidades que estariam ocorrendo na unidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informações sobre repasses de recursos ao Município oriundos do contrato com a Sabesp para Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se informar a atual situação dos procedimentos de adesão ao Sistema Nacional de Cultura pelo município, se concluídos ou não, o processo para instituí-lo através de lei municipal, bem como encaminhar cópias do Plano de Cultura a essa Casa de Leis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações ao Restaurante McDonald's Botucatu na pessoa dos Diretores e Proprietários, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 22 anos presentes em nossa cidade, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Congratulações para a empresa Solutudo, parabenizando pelo lançamento do documentário “A Vida Por Trás da Pequena Empresa”, uma obra que recebeu o prêmio na categoria de “Melhor Filme Documentário“, da Exposição Coletiva de Portugal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Associação dos Servidores da Unesp de Botucatu – ASU, Biênio 2023/2025, na pessoa da Presidente Lucilene de Cássia Neves, extensiva a todos os coordenadores e funcionários que realmente “vestem a camisa”, desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Raul Torres, no Jardim Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar com urgência a manutenção do asfalto na Rua João de Oliveira, na altura do nº 1071, Altos do Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade ou outro dispositivo de segurança, nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Gáspar Ricardo com a Brás de Assis, na região do Centro de Saúde Escola (CSE), na Vila dos Lavradores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de uma vistoria na Rua Moraes de Barros, próximo aos números 32 e 38, região central, onde uma árvore de grande porte está ofuscando a luminosidade da via e causando insegurança em moradores locais e pedestres.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Usi-7 Indústria Metalúrgica Ltda. ME

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à Frag Indústria Metalúrgica Ltda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – “Dr. Jairo Jorge Gabriel” à Charles Assef EIRELI

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Charles Altino Peres ME.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à WF Estruturas e Sistemas Ltda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado