Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/03/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 27/3/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 27/03/2023 | 44,7 KB | |
| Pauta | 27/03/2023 | 125,3 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 137/2023- Autoria: CULA
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas nas vias do bairro Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu, conforme protocolo vigente.
N°. 138/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis uma alteração na Lei Municipal nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, incluindo no artigo 19, que trata sobre o Uso Residencial, um parágrafo sobre autorização para instalar minimercados, do tipo conveniência, nestes locais, conforme o texto sugerido.
N°. 139/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se realizar um plano efetivo de drenagem urbana em Botucatu.
N°. 140/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando reestruturar cargos e salários da Vigilância Sanitária de Botucatu, bem como criar mais vagas e atualizar a legislação de forma a exigir ensino superior para trabalhar em citado setor, acompanhando as evoluções e alterações da Legislação Sanitária vigente.
N°. 141/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais - solicita-se ceder para a Faculdade Galileu um espaço para a construção de um Hospital Veterinário, que, além de um local de excelência para o aprendizado de alunos, poderia também atender de maneira gratuita animais de pequeno e grande porte de nossos munícipes mais carentes, entre outros trabalhos sociais.
N°. 142/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se adotar medidas para que os alunos transitem com segurança nos trechos entre a Avenida Itália e o Sesi, na região da Rodovia Marechal Rondon.
N°. 143/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se analisar a situação e construir um gabião para conter a erosão das margens do Ribeirão Tanquinho na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, atendendo aos anseios de moradores das proximidades.
N°. 144/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se viabilizar a circulação dos caminhões coletores de lixo nos bairros Califórnia II e Recanto dos Jatobás em dias da semana suficientes para atendimento da demanda, bem como a viabilidade de implantação de galerias de águas pluviais em respectivos bairros.
N°. 145/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se disponibilizar transporte para aproximadamente 17 estudantes residentes em Vitoriana e que frequentam instituições de ensino de Botucatu no período noturno.
N°. 146/2023- Autoria: SILVIO
Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário Municipal de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a realização de estudos para criação de uma Campanha Institucional em locais públicos de grande circulação e em próprios municipais, estimulando a prática de atividades físicas e alertando sobre o risco do sedentarismo para crianças, adultos e idosos.
N°. 147/2023- Autoria: SILVIO, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN
Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes - solicita-se que considerem estudos e trabalhos conjuntos, para que possamos ter no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município Botucatu, a Caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, em algum dia do mês de Abril.
N°. 148/2023- Autoria: SILVIO
Prefeito, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e Secretária de Cultura – solicita-se que realizem estudos de viabilidade entre suas pastas a fim realizar em nossa cidade a "Virada da Melhor Idade", com atividades esportivas e culturais voltadas aos nossos idosos.
N°. 149/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando a revitalização estrutural e paisagística da Avenida Marechal Floriano Peixoto, incluindo a padronização das calçadas, colocação de bancos e flores.
N°. 150/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário do Verde, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo- solicita-se incluir Botucatu no Programa Cidades Sustentáveis, visando dar um passo rumo a um futuro melhor para a nossa população.
N°. 151/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre os serviços e quadro funcional da Cozinha Piloto, bem como averiguações a respeito da veracidade de irregularidades que estariam ocorrendo na unidade.
N°. 152/2023- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informações sobre repasses de recursos ao Município oriundos do contrato com a Sabesp para Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
N°. 153/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Cultura - solicita-se informar a atual situação dos procedimentos de adesão ao Sistema Nacional de Cultura pelo município, se concluídos ou não, o processo para instituí-lo através de lei municipal, bem como encaminhar cópias do Plano de Cultura a essa Casa de Leis.
Moções
N°. 35/2023- Autoria: SILVIO, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Congratulações ao Restaurante McDonald's Botucatu na pessoa dos Diretores e Proprietários, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 22 anos presentes em nossa cidade, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
N°. 36/2023- Autoria: SILVIO, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a empresa Solutudo, parabenizando pelo lançamento do documentário “A Vida Por Trás da Pequena Empresa”, uma obra que recebeu o prêmio na categoria de “Melhor Filme Documentário“, da Exposição Coletiva de Portugal.
N°. 37/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Associação dos Servidores da Unesp de Botucatu – ASU, Biênio 2023/2025, na pessoa da Presidente Lucilene de Cássia Neves, extensiva a todos os coordenadores e funcionários que realmente “vestem a camisa”, desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.
Indicação
N°. 22/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Raul Torres, no Jardim Brasil.
N°. 23/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar com urgência a manutenção do asfalto na Rua João de Oliveira, na altura do nº 1071, Altos do Paraíso.
N°. 24/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade ou outro dispositivo de segurança, nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Gáspar Ricardo com a Brás de Assis, na região do Centro de Saúde Escola (CSE), na Vila dos Lavradores.
N°. 25/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Zeladoria - indica-se a necessidade de uma vistoria na Rua Moraes de Barros, próximo aos números 32 e 38, região central, onde uma árvore de grande porte está ofuscando a luminosidade da via e causando insegurança em moradores locais e pedestres.
