Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 21/11/2022
Hora: 19:00
Observações: - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (21 DE NOVEMBRO DE 2022)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Chamada Ordem do Dia - 21:18
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Votações
Requerimento Nº 61/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Cesar Visentim, ocorrido em 16 de novembro de 2022, aos 55 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 62/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Cuter Vocci, ocorrido em 8 de novembro de 2022, aos 89 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 63/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Cláudio dos Santos, ocorrido em 18 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 762/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantarem cobertura no ponto de ônibus existente na Avenida Deputado Dante Delmanto, na altura do número 2915, considerando tratar-se de um dos locais mais utilizados pelos usuários e pensando principalmente nos idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 763/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Consultora de Negócios da CPFL e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a remoção e a realocação do poste instalado em frente ao terreno localizado na Rua Doutor João Cândido Vilas Boas, nº 621, na Vila Nova Botucatu, para que o empreendimento que está sendo estruturado no endereço citado e que terá relevância para a população de Botucatu, possa ser concluído de acordo com o planejamento e os cuidados determinados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 766/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a aplicação de estudos para implantação de uma Lei Municipal que cuide das práticas de governança corporativa e compliance, à luz de toda relevância e predicados que o assunto apresenta neste momento, criando normativas, obrigações e condições de relacionamento para as empresas de prestação de serviços e outras afins que são contratadas pela Administração Pública do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 767/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça José Martins (Guanxuma), na região do Jardim Paraíso.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 768/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se informar se é possível integrar algum dos Vereadores que assinam este documento no Grupo de Estudos que foi montado pelo Executivo para continuidade e posterior conclusão do assunto em nossa cidade e também que encaminhem a esta Casa de Leis cópia do Decreto/Portaria de Nomeação da aludida Comissão ou Grupo de Trabalho/de Estudos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 769/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se agilidade no resultado de exames, bem como informar melhor os pacientes sobre o andamento dos procedimentos ao serem atendidos no Pronto Socorro Adulto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 770/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se adotar medidas urgentes para conter a erosão existente no acostamento da Rua José Lapenna, na Vila Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos para os Professores José Maurício Sforcin, Fausto Foresti, Luiz Cláudio Di Stasi e Clelia Akiko Hiruma-Lima, cumprimentando-os pelos trabalhos de excelência e, principalmente, pelo reconhecimento mundial no destacado e importante papel de apoio a pesquisa e ciência que modelam vossas vidas, e que contribuem para a melhoria da vida das demais pessoas, direta ou indiretamente, em todo o mundo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para a Academia Vidativa – Espaço Personal, nas pessoas das proprietárias, extensiva aos professores, colaboradores e alunos pelos 20 anos de atividade em Botucatu, contribuindo com a melhora na qualidade de vida das pessoas, tanto na saúde corporal quanto mental, através das atividades físicas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para o Professor Mário Augusto Vasques, por sua excelente trajetória profissional, na educação e no esporte, trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços ao município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Dr. José Henrique Torres, pela nomeação como Desembargador ao Tribunal de Justiça, desejando muito sucesso aos novos desafios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para os alunos da EMEFI “Hernani Donato” premiados no concurso artístico e literário ocorrido no último dia 13 de outubro, em comemoração aos 100 anos do nascimento do patrono, bem como parabenizar a unidade de ensino e colaboradores pela realização de referido concurso que exalta a trajetória e as obras literárias deste ilustre e renomado escritor botucatuense.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaleta para escoamento de água na Rua Manoel Belver Fernandes, nas proximidades do número 271, no Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove” (Cohab IV).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais na Rua Rafael Lopes, no Jardim Peabiru.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 76/2022 - Legislativo
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado