Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 15/08/2022
Hora: 19:00
Observações: - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (15 DE AGOSTO DE 2022)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Ausentes (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Presentes (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Chamada Ordem do Dia - 21:01
Ausentes (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Presentes (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Votações
Requerimento Nº 502/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se adequar as calçadas do Residencial Arlindo Durante para melhor acesso dos cadeirantes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 503/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para implantar um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua João Passos com a Rua João Miguel Rafael, melhorando a fluidez e garantindo segurança principalmente nos horários de "pico".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 504/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de discutir, como tema central, as leis de inclusão e a realidade da pessoa com deficiência e quais as facilidades e dificuldades para chegarmos ao objetivo comum de oferecermos uma inclusão adequada e digna para quem necessita.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 505/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Educação do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de inserir na verba da “merenda escolar”, recursos de investimentos para manutenção da cozinha piloto, que presta serviço para a rede estadual e municipal de ensino.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 506/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis cópia do projeto de construção da nova Cozinha Piloto que foi recentemente revisado e alterado para adequar-se ao espaço em que a unidade se localiza atualmente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 507/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Senado, Câmara dos Deputados e União dos Dirigentes Municipais de São Paulo - solicitando que estudem a elaboração de proposta com o objetivo de estabelecer piso salarial nacional para o cargo de “atendente de creche”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 508/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de realizar estudos de mobilidade urbana, a fim de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, por toda extensão da Avenida Dorothi Adelinda José Bronzato, que margeia os Residenciais Bem-Te-Vi I e II, para disciplinar o trânsito e garantir a segurança de todos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 509/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se informar o motivo da revogação da Portaria nº 11.594, que “Constitui a Comissão para implementação da Agenda 2030” e também a possibilidade de constituir uma nova Comissão, tendo como um de seus membros um representante do Poder Legislativo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 511/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informações sobre a possibilidade de criação de legislação que regulamente o Sistema Municipal de Educação Especial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 512/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informações sobre a doação de terreno para a empresa que está sob investigação da Receita Estadual da Operação Afrodite.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 513/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como está ocorrendo e qual a perspectiva de conclusão dos trabalhos para a implantação do Boletim Escolar Eletrônico na rede municipal de ensino de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 515/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se as providências necessárias para a adequação da iluminação pública geral no bairro Central Park.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 516/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretária de Educação - solicitam-se informações sobre os casos apresentados na imprensa botucatuense referentes as possíveis agressões a alunos especiais nas dependências da Escola de Educação Especial de nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 517/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se realizar a limpeza na área institucional no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como a possibilidade de outras ações que agilizem o início das obras para a construção de um novo local para as atividades de lazer e convívio social.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 518/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se regulamentar através de Decreto Municipal, a Lei nº 6.326/2022, que dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no município de Botucatu , pois diversos atletas aguardam a disponibilização do auxílio para se manterem no esporte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 519/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Prefeito - solicita-se a revitalização da Praça Pedro C. Serra Negra, no Distrito de Vitoriana, para ser melhor aproveitada pelos munícipes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 520/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar quantos pacientes de Botucatu serão atendidos no mutirão de cirurgias realizado pelo estado de São Paulo, quais especialidades serão contempladas, número previsto de cirurgias a serem realizadas, protocolo (por gravidade, tempo de espera, prognóstico) e prazo a ser seguido na triagem.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 521/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar pavimentação asfáltica, redutor de velocidade do tipo lombada e canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua João Jacob Karan, no Distrito de Vitoriana.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 522/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se implantar braços de luz na direção oposta aos já existentes nos postes localizados no final da Rua Júlio Vaz de Carvalho, que dá acesso aos residenciais Bem-te-vi I e II, aumentando a eficiência da iluminação pública e garantido maior segurança das pessoas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 523/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se viabilizar a instalação de uma Casa Lotérica na região do Jardim Eldorado, Vila Paulista e Residenciais Bem-Te-Vi I e II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 524/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Responsável pelo Instituto do Seguro Social (INSS) em Botucatu - solicita-se rever o procedimento do órgão e que acolham no interior do prédio as pessoas que aguardam atendimento, oferecendo local compatível e com assentos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, na pessoa do Diretor Fábio Rocha, extensivo a todos os colaboradores, pela comemoração dos 30 anos de atividades em Botucatu, sempre de braços abertos para todos e contribuindo para uma indústria competitiva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Congratulações para o escritor Juan Robert David Dierckx, extensiva às demais pessoas que, de forma direta ou indireta participaram deste projeto literário de alto padrão técnico e cultural: a narrativa e edição do Livro “VW SP – A História de um Ícone”, obra que traz destaque também para a nossa cidade e para todos os amantes do automobilismo nacional.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para o Ato Maçônico Comemorativo aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil, na pessoa do Venerável Mestre da Loja Pelicano, em Botucatu, extensivo a todos os colaboradores desse importante evento ocorrido no último dia 8 de agosto no Espaço Daruma e que reuniu presencialmente renomados representantes da Instituição.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Prof. Assoc. Dr. André Luís Balbi, extensivo a todos da diretoria e demais colaboradores pelo destaque como hospital universitário do interior que mais realizou atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), demonstrando a excelência na gestão e comprometimento de todos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para a Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético (ABAD), na pessoa da Presidente Antonia Alzira Seraphim, extensiva a todos os colaboradores, pela comemoração dos 30 anos de assistência integral e humanizada a pessoas com diabetes e seus familiares.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir calçada e mureta no terreno pertencente à Prefeitura, na Rua Florípes Aragão Lopes, ao lado do número 42, no Conjunto Habitacional “Clemente Jorge Roncari” (Cohab 5).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: ...
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados ao longo da Rua Luiz Vizotto, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 45/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de área (2.705,53 m²) ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2022 - Legislativo
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Dispõe sobre a atuação do Guia de Turismo Regional cadastrado e sua obrigatoriedade nos passeios turísticos no município de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2022 - Legislativo
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre Complexos Esportivos no município de Botucatu e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado