Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 15/08/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 15/8/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 15/08/2022 | 128,5 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 502/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se adequar as calçadas do Residencial Arlindo Durante para melhor acesso dos cadeirantes.
N°. 503/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para implantar um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua João Passos com a Rua João Miguel Rafael, melhorando a fluidez e garantindo segurança principalmente nos horários de "pico".
N°. 504/2022- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM
Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de discutir, como tema central, as leis de inclusão e a realidade da pessoa com deficiência e quais as facilidades e dificuldades para chegarmos ao objetivo comum de oferecermos uma inclusão adequada e digna para quem necessita.
N°. 505/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Educação do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de inserir na verba da “merenda escolar”, recursos de investimentos para manutenção da cozinha piloto, que presta serviço para a rede estadual e municipal de ensino.
N°. 506/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis cópia do projeto de construção da nova Cozinha Piloto que foi recentemente revisado e alterado para adequar-se ao espaço em que a unidade se localiza atualmente.
N°. 507/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Senado, Câmara dos Deputados e União dos Dirigentes Municipais de São Paulo - solicitando que estudem a elaboração de proposta com o objetivo de estabelecer piso salarial nacional para o cargo de “atendente de creche”.
N°. 508/2022- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de realizar estudos de mobilidade urbana, a fim de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, por toda extensão da Avenida Dorothi Adelinda José Bronzato, que margeia os Residenciais Bem-Te-Vi I e II, para disciplinar o trânsito e garantir a segurança de todos.
N°. 509/2022- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar o motivo da revogação da Portaria nº 11.594, que “Constitui a Comissão para implementação da Agenda 2030” e também a possibilidade de constituir uma nova Comissão, tendo como um de seus membros um representante do Poder Legislativo.
N°. 511/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Educação - solicita-se informações sobre a possibilidade de criação de legislação que regulamente o Sistema Municipal de Educação Especial.
N°. 512/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informações sobre a doação de terreno para a empresa que está sob investigação da Receita Estadual da Operação Afrodite.
N°. 513/2022- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como está ocorrendo e qual a perspectiva de conclusão dos trabalhos para a implantação do Boletim Escolar Eletrônico na rede municipal de ensino de Botucatu.
N°. 515/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se as providências necessárias para a adequação da iluminação pública geral no bairro Central Park.
N°. 516/2022- Autoria: ABELARDO
Secretária de Educação - solicitam-se informações sobre os casos apresentados na imprensa botucatuense referentes as possíveis agressões a alunos especiais nas dependências da Escola de Educação Especial de nosso município.
N°. 517/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se realizar a limpeza na área institucional no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como a possibilidade de outras ações que agilizem o início das obras para a construção de um novo local para as atividades de lazer e convívio social.
N°. 518/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se regulamentar através de Decreto Municipal, a Lei nº 6.326/2022, que dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no município de Botucatu , pois diversos atletas aguardam a disponibilização do auxílio para se manterem no esporte.
N°. 519/2022- Autoria: PEDROSO
Prefeito - solicita-se a revitalização da Praça Pedro C. Serra Negra, no Distrito de Vitoriana, para ser melhor aproveitada pelos munícipes.
N°. 520/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar quantos pacientes de Botucatu serão atendidos no mutirão de cirurgias realizado pelo estado de São Paulo, quais especialidades serão contempladas, número previsto de cirurgias a serem realizadas, protocolo (por gravidade, tempo de espera, prognóstico) e prazo a ser seguido na triagem.
N°. 521/2022- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar pavimentação asfáltica, redutor de velocidade do tipo lombada e canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua João Jacob Karan, no Distrito de Vitoriana.
N°. 522/2022- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se implantar braços de luz na direção oposta aos já existentes nos postes localizados no final da Rua Júlio Vaz de Carvalho, que dá acesso aos residenciais Bem-te-vi I e II, aumentando a eficiência da iluminação pública e garantido maior segurança das pessoas.
N°. 523/2022- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se viabilizar a instalação de uma Casa Lotérica na região do Jardim Eldorado, Vila Paulista e Residenciais Bem-Te-Vi I e II.
N°. 524/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Responsável pelo Instituto do Seguro Social (INSS) em Botucatu - solicita-se rever o procedimento do órgão e que acolham no interior do prédio as pessoas que aguardam atendimento, oferecendo local compatível e com assentos.
Moções
N°. 140/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, na pessoa do Diretor Fábio Rocha, extensivo a todos os colaboradores, pela comemoração dos 30 anos de atividades em Botucatu, sempre de braços abertos para todos e contribuindo para uma indústria competitiva.
N°. 141/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para o escritor Juan Robert David Dierckx, extensiva às demais pessoas que, de forma direta ou indireta participaram deste projeto literário de alto padrão técnico e cultural: a narrativa e edição do Livro “VW SP – A História de um Ícone”, obra que traz destaque também para a nossa cidade e para todos os amantes do automobilismo nacional.
N°. 142/2022- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Ato Maçônico Comemorativo aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil, na pessoa do Venerável Mestre da Loja Pelicano, em Botucatu, extensivo a todos os colaboradores desse importante evento ocorrido no último dia 8 de agosto no Espaço Daruma e que reuniu presencialmente renomados representantes da Instituição.
N°. 143/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Prof. Assoc. Dr. André Luís Balbi, extensivo a todos da diretoria e demais colaboradores pelo destaque como hospital universitário do interior que mais realizou atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), demonstrando a excelência na gestão e comprometimento de todos.
N°. 144/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético (ABAD), na pessoa da Presidente Antonia Alzira Seraphim, extensiva a todos os colaboradores, pela comemoração dos 30 anos de assistência integral e humanizada a pessoas com diabetes e seus familiares.
Indicação
N°. 110/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir calçada e mureta no terreno pertencente à Prefeitura, na Rua Florípes Aragão Lopes, ao lado do número 42, no Conjunto Habitacional “Clemente Jorge Roncari” (Cohab 5).
N°. 112/2022- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados ao longo da Rua Luiz Vizotto, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).
