Data: 13/06/2022

Hora: 19:00

Observações: - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (13 DE JUNHO DE 2022)

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 13/6/2022

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 13/6/2022

Expediente

Observações: Resumo Sessão - 13/6/2022

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 20:48

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Votações

Requerimento Nº 29/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Domingues Rodrigues, ocorrido em 9 de junho de 2022, aos 83 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Requerimento Nº 30/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Doralice Baptista de Andrade, ocorrido em 11 de junho de 2022, aos 91 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Requerimento Nº 31/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Almeida Santos, ocorrido em 12 de junho de 2022, aos 79 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Requerimento Nº 381/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Estadual Fernando Cury - solicita-se que interceda junto ao Governo do Estado perante o Fundo Social, no sentido de obter informações atualizadas referente ao convênio celebrado com o município de Botucatu e a consequente liberação de recursos para financiamento da construção de unidade da Fazenda da Esperança e ao Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo solicita-se informar a esta Casa que ações estão sendo adotadas pela Prefeitura para a retomada das obras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 382/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se considerar a imediata contratação de pelo menos dez agentes fiscais específicos para trabalharem com assuntos relacionados à “perturbação do sossego” na nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 383/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como está o processo de construção da escola de período integral no Distrito de Vitoriana, de forma a beneficiar a comunidade de referida localidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 384/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se viabilizar a instalação de uma Casa Lotérica dentro do supermercado que será inaugurado, na Rodovia Gastão Dal Farra, afim de beneficiar a população da região sul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 385/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para implantar semáforo sincronizado com os outros três que já operam nas proximidades, bem como faixa de pedestres no cruzamento das ruas João Passos e Velho Cardoso, e a possibilidade de tirar o ponto de ônibus do local e colocá-lo na quadra anterior ou na próxima para não atrasar os horários dos ônibus e não aumentar o problema do tráfego no local e, assim, fazer cumprir a legislação de travessia nas faixas de pedestres com o contato visual entre as pessoas e o motorista, sinalizando com a mão para garantir a segurança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 386/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a urgente reparação do trecho de acostamento da Rodovia Alcides Soares localizado entre o Residencial Cachoeirinha e a Fazenda Lageado, para garantir a segurança de todos que circulam por referida área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 387/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Ministerio da saúde - solicita-se rever a situação da quantidade de vagas disponíveis para Botucatu no programa “Médicos pelo Brasil”, bem como a possibilidade de relocar mais médicos do citado programa em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 388/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar qual procedimento está sendo realizado pelo Poder Executivo para que não ocorra o fechamento da Agência do Correios localizada na Cohab I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 389/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar avaliação de dois postes localizados na Avenida José Ítalo Bacchi, a 150 metros do Cemitério Jardim, que se encontram muitos inclinados, bem como considerar a pintura da parte inferior desses dois postes e de outros existentes ao longo da avenida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 390/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos e tratativas visando a aquisição de drones para uso das forças de segurança do município,

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 391/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus de Botucatu, de forma a beneficiar os usuários do transporte coletivo e colaborar com a limpeza da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 392/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para melhorar a mobilidade urbana na Avenida Rafael Serra, próximo à entrada da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), disciplinando o trânsito e possibilitando melhorias na travessia dos pedestres na localidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 393/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se justificar os motivos pela não implantação de faixas de pedestres na Rua João Gotardi, em frente ao Centro de Saúde Escola Vila Ferroviária, bem como informar quando será executado tal melhoria para segurança dos usuários de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 394/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se envidar esforços junto aos órgãos competentes, para que Botucatu tenha um Hospital Municipal, sendo uma unidade de saúde secundária que atenderá demandas básicas, mas importantes, não deixando os munícipes de Botucatu esperar horas por um leito ou mesmo sendo encaminhados para suas casas com maior rapidez.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 398/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretária de Educação - solicita-se construir quadra poliesportiva na EMEFI Profª. Maria Jacomino Vendito, no Jardim Itamaraty, para garantir que as aulas de educação física sejam ministradas com qualidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 399/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Saúde - solicita-se informar a quantidade de partos normais e cesáreas realizados em nossa cidade no ano de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 96/2022

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o atleta fisiculturista Juliano Roque, por sua excelente trajetória esportiva e pela recente conquista do Sul-americano que lhe garantiu vaga para disputar o mundial no México e também para competir no Mister Universe 2022 a ser realizado na Inglaterra, representando com maestria não somente Botucatu como o Brasil em tais competições.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 98/2022

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para a botucatuense e engenheira química Celise Ritto, por assumir o comando da Fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, em Jundiaí, confirmando sua competência profissional estando á frente da fábrica com maior volume de produção do mundo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 99/2022

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) em especial ao departamento de biblioteca, como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na campanha #meninapodetudo, apoiando a lutas de todas as mulheres.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 100/2022

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Associação Botucatu Futsal em nome do Presidente, Jânio Eduardo Gonçalves extensivo a cada membro da diretoria, comissão técnica e cada jogador, pela conquista do título de campeã da Copa Record de Futsal, e, também, por nos encher de orgulho e acender a esperança de muitas outras conquistas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 101/2022

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para os Professores Silvio Valmir Prearo e Nilson Simião da Silva pelo recebimento do Prêmio “Transformar Educação”, que contribuiu com o aperfeiçoamento da qualidade educacional através do intercâmbio de conhecimentos prático-científicos, capazes de proporcionar melhorias no processo educativo corporativo e escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 102/2022

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio de Arruda, extensivo à Comissão de Festas e aos fiéis da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo excelente trabalho na organização e realização das festividades religiosas e recreativas que ocorrem no mês de maio em homenagem à Padroeira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 83/2022

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a limpeza e capinação, bem como passar máquina motoniveladora em todas as vias dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 84/2022

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se instalar redutor de velocidade, sinalização vertical e faixa de pedestres na Avenida Ediberto Roque Sforcin, nas proximidades da serralheria.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 85/2022

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a necessidade de nivelar o trecho de aproximadamente 160 metros da Rua Elisa Andrini, no Bairro Chácara Floresta, que ainda não possui cobertura asfáltica, pois nesses dias de chuva a irregularidade da via a torna intransitável

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 35/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos (CMCAD) e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (8) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Contra (2) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 36/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e serviços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Contra (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 32/2022 - Legislativo

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina de "Adilson José de Vasconcelos" a "Rua 3" do loteamento Jardim Santo Inácio, no Distrito de Rubião Júnior.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 33/2022 - Legislativo

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de "Euriberto Dias Paganini" a "Rua 3" do loteamento Chácara Florianópolis.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Vereador

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Olavo Pinheiro Godoy.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Concede a “Medalha Capitão José Gomes Pinheiro” aos ex-Vereadores das Legislaturas: 1997 a 2000, 2001 a 2004, 2005 a 2008, 2009 a 2012, 2013 a 2016 e 2017 a 2020.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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