Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 13/06/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 13/6/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | 13/06/2022 | 130 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Domingues Rodrigues, ocorrido em 9 de junho de 2022, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Doralice Baptista de Andrade, ocorrido em 11 de junho de 2022, aos 91 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Almeida Santos, ocorrido em 12 de junho de 2022, aos 79 anos de idade.
Requerimento
N°. 381/2022- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Estadual Fernando Cury - solicita-se que interceda junto ao Governo do Estado perante o Fundo Social, no sentido de obter informações atualizadas referente ao convênio celebrado com o município de Botucatu e a consequente liberação de recursos para financiamento da construção de unidade da Fazenda da Esperança e ao Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo solicita-se informar a esta Casa que ações estão sendo adotadas pela Prefeitura para a retomada das obras.
N°. 382/2022- Autoria: SILVIO, LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se considerar a imediata contratação de pelo menos dez agentes fiscais específicos para trabalharem com assuntos relacionados à “perturbação do sossego” na nossa cidade.
N°. 383/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como está o processo de construção da escola de período integral no Distrito de Vitoriana, de forma a beneficiar a comunidade de referida localidade.
N°. 384/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se viabilizar a instalação de uma Casa Lotérica dentro do supermercado que será inaugurado, na Rodovia Gastão Dal Farra, afim de beneficiar a população da região sul.
N°. 385/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para implantar semáforo sincronizado com os outros três que já operam nas proximidades, bem como faixa de pedestres no cruzamento das ruas João Passos e Velho Cardoso, e a possibilidade de tirar o ponto de ônibus do local e colocá-lo na quadra anterior ou na próxima para não atrasar os horários dos ônibus e não aumentar o problema do tráfego no local e, assim, fazer cumprir a legislação de travessia nas faixas de pedestres com o contato visual entre as pessoas e o motorista, sinalizando com a mão para garantir a segurança.
N°. 386/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a urgente reparação do trecho de acostamento da Rodovia Alcides Soares localizado entre o Residencial Cachoeirinha e a Fazenda Lageado, para garantir a segurança de todos que circulam por referida área.
N°. 387/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, ROSE IELO, SILVIO
Ministerio da saúde - solicita-se rever a situação da quantidade de vagas disponíveis para Botucatu no programa “Médicos pelo Brasil”, bem como a possibilidade de relocar mais médicos do citado programa em nosso município.
N°. 388/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar qual procedimento está sendo realizado pelo Poder Executivo para que não ocorra o fechamento da Agência do Correios localizada na Cohab I.
N°. 389/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar avaliação de dois postes localizados na Avenida José Ítalo Bacchi, a 150 metros do Cemitério Jardim, que se encontram muitos inclinados, bem como considerar a pintura da parte inferior desses dois postes e de outros existentes ao longo da avenida.
N°. 390/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos e tratativas visando a aquisição de drones para uso das forças de segurança do município,
N°. 391/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus de Botucatu, de forma a beneficiar os usuários do transporte coletivo e colaborar com a limpeza da cidade.
N°. 392/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para melhorar a mobilidade urbana na Avenida Rafael Serra, próximo à entrada da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), disciplinando o trânsito e possibilitando melhorias na travessia dos pedestres na localidade.
N°. 393/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se justificar os motivos pela não implantação de faixas de pedestres na Rua João Gotardi, em frente ao Centro de Saúde Escola Vila Ferroviária, bem como informar quando será executado tal melhoria para segurança dos usuários de Saúde.
N°. 394/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se envidar esforços junto aos órgãos competentes, para que Botucatu tenha um Hospital Municipal, sendo uma unidade de saúde secundária que atenderá demandas básicas, mas importantes, não deixando os munícipes de Botucatu esperar horas por um leito ou mesmo sendo encaminhados para suas casas com maior rapidez.
N°. 396/2022- Autoria: ROSE IELO
Setor de Planejamento e Fiscalização - solicita-se informar sobre a legalidade da aprovação do projeto de reforma e finalidade de uso do antigo prédio da Caixa Econômica Estadual e Banco do Brasil, localizado na Praça Emílio Peduti, junto ao departamento competente do Poder Executivo, conforme dispõe o Código de obras do município e demais leis pertinentes, informando sobre a finalidade da reforma e uso do prédio, com disponibilidade de vagas de estacionamento para o tipo de comércio, se for o caso.
N°. 397/2022- Autoria: ROSE IELO, SILVIO, PALHINHA
Secretária de Saúde - solicita-se adotar em Botucatu o projeto “Farmácias Vivas”, dentro do SUS e da política de assistência farmacêutica, identificando as iniciativas existentes no município visando apoiar técnica e financeiramente seu desenvolvimento e manutenção, fomentando a ampliação de iniciativas de “Farmácias Vivas” de plantas medicinais e fitoterápicos como o horto medicinal "Mil Folhas" e outras.
N°. 398/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretária de Educação - solicita-se construir quadra poliesportiva na EMEFI Profª. Maria Jacomino Vendito, no Jardim Itamaraty, para garantir que as aulas de educação física sejam ministradas com qualidade.
N°. 399/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Saúde - solicita-se informar a quantidade de partos normais e cesáreas realizados em nossa cidade no ano de 2021.
Moções
N°. 96/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o atleta fisiculturista Juliano Roque, por sua excelente trajetória esportiva e pela recente conquista do Sul-americano que lhe garantiu vaga para disputar o mundial no México e também para competir no Mister Universe 2022 a ser realizado na Inglaterra, representando com maestria não somente Botucatu como o Brasil em tais competições.
N°. 98/2022- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para a botucatuense e engenheira química Celise Ritto, por assumir o comando da Fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, em Jundiaí, confirmando sua competência profissional estando á frente da fábrica com maior volume de produção do mundo.
N°. 99/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) em especial ao departamento de biblioteca, como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na campanha #meninapodetudo, apoiando a lutas de todas as mulheres.
N°. 100/2022- Autoria: PALHINHA, SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Associação Botucatu Futsal em nome do Presidente, Jânio Eduardo Gonçalves extensivo a cada membro da diretoria, comissão técnica e cada jogador, pela conquista do título de campeã da Copa Record de Futsal, e, também, por nos encher de orgulho e acender a esperança de muitas outras conquistas.
N°. 101/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para os Professores Silvio Valmir Prearo e Nilson Simião da Silva pelo recebimento do Prêmio “Transformar Educação”, que contribuiu com o aperfeiçoamento da qualidade educacional através do intercâmbio de conhecimentos prático-científicos, capazes de proporcionar melhorias no processo educativo corporativo e escolar.
N°. 102/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio de Arruda, extensivo à Comissão de Festas e aos fiéis da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo excelente trabalho na organização e realização das festividades religiosas e recreativas que ocorrem no mês de maio em homenagem à Padroeira.
Indicação
N°. 83/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a limpeza e capinação, bem como passar máquina motoniveladora em todas as vias dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 84/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se instalar redutor de velocidade, sinalização vertical e faixa de pedestres na Avenida Ediberto Roque Sforcin, nas proximidades da serralheria.
N°. 85/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a necessidade de nivelar o trecho de aproximadamente 160 metros da Rua Elisa Andrini, no Bairro Chácara Floresta, que ainda não possui cobertura asfáltica, pois nesses dias de chuva a irregularidade da via a torna intransitável