Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 16/05/2022
Observações: Relatório das proposituras - 16/5/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 16/05/2022 | 126,8 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 285/2022- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se esclarecimentos sobre possíveis irregularidades envolvendo prédio situado no cruzamento das Ruas Victor Atti e Major Matheus, na Vila dos Lavradores.
N°. 305/2022- Autoria: CULA, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de motorista do Concurso Público, Edital 001/2018, bem como prorrogar a validade do certame por mais dois anos.
N°. 306/2022- Autoria: SILVIO, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - solicita-se demarcar mais uma vaga de carga e descarga na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, no trecho entre as Ruas Amando de Barros e Curuzu, Centro.
N°. 307/2022- Autoria: SILVIO, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizarem estudos para implantar melhorias na alça de acesso que liga a Rodovia Marechal Rondon à Rodovia Gastão Dal Farra, sentido Centro, bem como em trecho que antecede tal local, objetivando garantir o fluxo de veículos e a segurança de todos que circulam pela área.
N°. 308/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Secretária de Educação - solicita-se informar sobre a implantação de quadras cobertas, laboratórios de ciências e biologia; bibliotecas equipadas; laboratórios de tecnologia/ informática e espaços para teatro e danças nas escolas de tempo integral e ensino fundamental II, bem como o prazo para realização de tais benefícios.
N°. 309/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN
Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e propostas de novos ordenamentos jurídicos, através da “Comissão de Segurança Pública”.
N°. 310/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito - solicita-se estabelecer parceria com entidades visando digitalizar os livros de registros dos cemitérios da nossa cidade, cadastrando-os em um banco de dados, para que a população possa buscar informações sobre a sua árvore genealógica.
N°. 311/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso
N°. 312/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar manutenção urgente na área verde e na quadra de esportes localizadas nas proximidades da Rua Antônio Carlos Zanoto, no Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" (Cohab V), permitindo um melhor uso e garantindo segurança da comunidade.
N°. 313/2022- Autoria: CULA, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética na Praça da Juventude, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).
N°. 314/2022- Autoria: CULA, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se retirar os postes de madeira desativados, alinhar os postes novos de concreto, bem como remover galhos próximos da rede elétrica e realizar reparos necessários nos cabos dos equipamentos existentes às margens da Rodovia Alcides Soares, no trecho entre Botucatu e Distrito de Vitoriana.
N°. 315/2022- Autoria: SILVIO, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a revitalização e manutenção dos sanitários localizados nas praças de Botucatu, bem como viabilizar a fiscalização dos mesmos, de forma a garantir a segurança de munícipes que necessitam utilizar tais equipamentos públicos.
N°. 317/2022- Autoria: LELO PAGANI, CULA, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Deputado Federal Samuel Moreira - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para apresentar emenda parlamentar com a finalidade de destinar para Botucatu dois caminhões pipa para auxiliar nos trabalhos prestados à população.
N°. 318/2022- Autoria: ABELARDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para elevar o leito carroçável da Estrada Vicinal Jácomo Langeli, conhecida como “Estrada do Leite”, de forma a evitar o alagamento constante da via pelo córrego local e facilitar a circulação de veículos nos períodos de chuva.
N°. 319/2022- Autoria: LELO PAGANI, MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA
Presidente da Câmara - solicita-se realizar Audiência Pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à inclusão do plano cicloviário dentro da política pública de micromobilidade urbana.
N°. 320/2022- Autoria: SILVIO, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto do Transportes Coletivo - solicita-se realizarem estudos para instalar semáforos inteligentes nas vias do município com maior tráfego de veículos.
N°. 321/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito - solicita-se atualização salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece como vencimento base da categoria o valor equivalente à dois salários mínimos vigentes no país.
N°. 322/2022- Autoria: CULA, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar serviço denominado “Cata-Treco”, no Jardim Monte Mor, atendendo aos anseios de moradores e pessoas que circulam pelo local.
N°. 323/2022- Autoria: CULA, LELO PAGANI, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a vistoria e, se necessário, a troca de lâmpadas queimadas nas principais avenidas do município, em especial na Avenida Camilo Mazzoni, que atualmente possui 16 lâmpadas sem funcionamento.
N°. 324/2022- Autoria: LELO PAGANI, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos para implantar, em uma área planejada localizada na região do lago que vai ser criado pela nova barragem do Rio Pardo, um Instituto Náutico de Botucatu, fomentando a prática de esportes náuticos no município, bem como viabilizem a parceria do instituto com escolas municipais e particulares para formação de atletas em destacada área.
N°. 325/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se atualizar todos os mapas que envolvem as questões urbanísticas e ambientais em formato aberto e georreferenciados para melhor padronização das Cartas, viabilizando assim, o cruzamento das informações.
N°. 326/2022- Autoria: ABELARDO, CULA, LELO PAGANI, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Secretario de Urbanismo e Habitação - Solicita-se incorporar no Projeto de Lei nº 08/2022 a Zona Institucional (ZIn) no Setor Leste, mais precisamente nas proximidades dos transformadores da CPFL para facilitar a inserção de parque eólico.
N°. 327/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, CULA, LELO PAGANI, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Secretaria de Participação Popular e Comunicação - solicita-se fornecer diversas informações referentes aos Conselhos Municipais de nosso município.
Moções
N°. 65/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Aplausos para o Grupo de Plantio Direto da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu, na pessoa do Coordenador Professor Dr. Paulo Arbex, extensiva a todos os membros pelo trabalho que contribui efetivamente com o fomento da ciência e da educação sobre o agronegócio sustentável.
N°. 68/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Congratulações para a educadora Adriana Cristina Benedicto Reis, parabenizando pela conquista da sua aposentadoria, fruto de trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação.
N°. 69/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ABELARDO, ROSE IELO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Congratulações para integrantes da Polícia Militar, pela brilhante atuação no combate à criminalidade, em especial na resolução de roubo ocorrido no distrito de Piramboia com a prisão dos indivíduos em Porangaba, destacando o compromisso com a defesa da vida e da integridade física e da dignidade dos munícipes.
Indicação
N°. 72/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura- indica-se a necessidade de construir canaleta para escoamento de água na Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, em frente ao número 2009, no Jardim Ypê.
N°. 73/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, no entroncamento da Avenida Dr. Vital Brasil, com rua Visconde Rio Branco.
