Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Justo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, aos 84 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Amorim Silva, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, aos 81 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretária de Educação e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando implantar a cobertura urgente na quadra poliesportiva da EMEFI “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, localizada no Jardim Monte Mor, de forma a beneficiar alunos e professores de referida instituição.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

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Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se o retorno urgente dos horários de hora em hora, da linha “Jardim Brasil/Vila Paulista” visando atender a necessidade dos munícipes, trabalhadores e usuários de transporte coletivo dos bairros supracitados.

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Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas ou outros dispositivos nas calçadas externas no entorno da Associação Atlética Ferroviária que garantam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias de águas pluviais em todas as vias da Vila Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para tornar mão única de direção a Rua Hermes da Fonseca, em frente a EMEFI “Prof.ª Dirce Aparecida Sartori Silveira”, no Jardim Monte Mor, nivelar e colocar cascalho na viela de ligação que dá acesso à Rua Arlindo Durante, regularizar o estacionamento na frente da escola, fazendo o devido calçamento, bem como fazer manutenção e plantio de grama na lateral da escola.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a criação e implantação do Departamento de Fiscalização que envolva todas as áreas que demandam esse tipo de prestação de serviço.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Concessionária AES Tietê - solicita-se realizar a manutenção nos pisos dos dois decks localizados na orla do Rio Bonito Campo e Náutica, para evitar acidentes aos turistas que frequentam o local.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Comunicação e Participação Popular - solicita-se a possibilidade de fomentar as comemorações dos duzentos anos da Independência do Brasil, considerando diversas ações possíveis, inclusive comunicando esta Casa de Leis sobre o planejamento a ser considerado.

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Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se informar se o município realiza alguma ação referente a "Lei do Minuto Seguinte" e, caso a resposta for negativa, informar se há possibilidade de implementar referida Lei em Botucatu.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de integrar Botucatu ao programa “Ação 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário”, realizado pelo Ministério da Agricultura, visando aquisição de equipamentos, ampliação de estruturas e serviços de apoio ao pequeno e médio produtor e à comercialização da sua produção.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se, cada um em sua área de atuação, realizar a manutenção da Estrada Municipal “Milton Castanheira”, bem como a poda das plantas e árvores cujos galhos estão invadindo as margens de referida via, prejudicando o tráfego de veículos e a circulação de moradores e ciclistas.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se analisar a possibilidade de aumentar a frequência das rondas e de implantar o “Programa Vizinhança Solidária” no bairro Jardim Ouro Verde.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

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Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretária de Assistência Social - solicita-se maior efetividade na divulgação dos mutirões de castrações de animais, dos pontos estratégicos para agendamento, bem como a criação de um sistema mais prático e eficiente para realização dos cadastros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de elaborar legislação que estipule um programa de desenvolvimento econômico, através de incentivos fiscais, nos moldes da Lei n° 12099/2019 do município de Sorocaba, de forma a beneficiar os setores comerciais e industriais de Botucatu que foram duramente afetados pelas restrições impostas pela pandemia do Coronavírus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI "Leonor Bicudo Vizenzzotto", localizada no Bairro Cambuí, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade instalar uma placa indicativa na ponte da Rua Rafael Sampaio, com o nome de “David Devidé”, conforme a Lei nº 6.273, aprovada nesta Casa de Leis no dia 4 de outubro de 2021.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se estudar a possibilidade de utilizar a causa de animais domésticos como o tema do “Junho Verde” do ano de 2022.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar parceria entre o Poder Executivo e UNESP para instalação de academia ao ar livre na Fazenda Experimental Lageado, visando beneficiar os alunos da instituição, bem como toda a população.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de construir e aumentar a pista de taxiway do Aeroporto Municipal “Tancredo de Almeida Neves”, que atualmente tem 6,5 metros para 33 metros, atraindo aviões de maior porte para nosso aeroporto.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar uma programação para executar operação tapa-buracos nas vias do município.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações à Evidente Cooperativa Odontológica, na pessoa do Presidente Executivo, João Antonio Godoy, e Vice-Presidente Executivo, Marcelo Gasparini Fioravante, extensiva aos demais dentistas cooperados e todos os colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 23 anos de sucesso e belos resultados alcançados, sobretudo por toda contribuição para a nossa cidade e para a saúde de nossa gente.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de colocação de placas denominativas em todas as vias e avenidas do Jardim Ouro Verde, bem como instalar placas que indiquem o acesso do bairro ao centro da cidade e vice-versa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Leonilda Varoli Faconti, nas proximidades do nº 268, no Jardim Iolanda.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua dos Costas, em frente ao nº 117, no Vila São Lúcio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação das vias localizadas ao longo da Vila Ema.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação das vias e terrenos públicos localizados no Jardim Ypê, bem como notificar e multar os proprietários de terrenos particulares que estão em más condições de conservação estipulando, inclusive, prazo para realização da limpeza.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Dr. Celso Cariola e Francisco Arias localizadas no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III), que ainda não foram contempladas com essa melhoria.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade urgente de realizar a poda de árvores e outras vegetações da área localizada no entorno do ponto de ônibus da Rua Antônio Amorim Filho, na quadra que dá acesso à Rodovia Alcides Soares.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte, e o Fundo Municipal de Esporte no município de Botucatu e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Declara de Utilidade Pública o Movimento Teatral de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado