Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 21/02/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 21/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 21/02/2022 | 41,9 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Justo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, aos 84 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Amorim Silva, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, aos 81 anos de idade.
Requerimento
N°. 50/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretária de Educação e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando implantar a cobertura urgente na quadra poliesportiva da EMEFI “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, localizada no Jardim Monte Mor, de forma a beneficiar alunos e professores de referida instituição.
N°. 51/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se o retorno urgente dos horários de hora em hora, da linha “Jardim Brasil/Vila Paulista” visando atender a necessidade dos munícipes, trabalhadores e usuários de transporte coletivo dos bairros supracitados.
N°. 52/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas ou outros dispositivos nas calçadas externas no entorno da Associação Atlética Ferroviária que garantam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
N°. 53/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias de águas pluviais em todas as vias da Vila Pinheiro.
N°. 55/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para tornar mão única de direção a Rua Hermes da Fonseca, em frente a EMEFI “Prof.ª Dirce Aparecida Sartori Silveira”, no Jardim Monte Mor, nivelar e colocar cascalho na viela de ligação que dá acesso à Rua Arlindo Durante, regularizar o estacionamento na frente da escola, fazendo o devido calçamento, bem como fazer manutenção e plantio de grama na lateral da escola.
N°. 57/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a criação e implantação do Departamento de Fiscalização que envolva todas as áreas que demandam esse tipo de prestação de serviço.
N°. 58/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA
Prefeito e Concessionária AES Tietê - solicita-se realizar a manutenção nos pisos dos dois decks localizados na orla do Rio Bonito Campo e Náutica, para evitar acidentes aos turistas que frequentam o local.
N°. 59/2022- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Comunicação e Participação Popular - solicita-se a possibilidade de fomentar as comemorações dos duzentos anos da Independência do Brasil, considerando diversas ações possíveis, inclusive comunicando esta Casa de Leis sobre o planejamento a ser considerado.
N°. 60/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se informar se o município realiza alguma ação referente a "Lei do Minuto Seguinte" e, caso a resposta for negativa, informar se há possibilidade de implementar referida Lei em Botucatu.
N°. 61/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de integrar Botucatu ao programa “Ação 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário”, realizado pelo Ministério da Agricultura, visando aquisição de equipamentos, ampliação de estruturas e serviços de apoio ao pequeno e médio produtor e à comercialização da sua produção.
N°. 62/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se, cada um em sua área de atuação, realizar a manutenção da Estrada Municipal “Milton Castanheira”, bem como a poda das plantas e árvores cujos galhos estão invadindo as margens de referida via, prejudicando o tráfego de veículos e a circulação de moradores e ciclistas.
N°. 63/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se analisar a possibilidade de aumentar a frequência das rondas e de implantar o “Programa Vizinhança Solidária” no bairro Jardim Ouro Verde.
N°. 64/2022- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretária de Assistência Social - solicita-se maior efetividade na divulgação dos mutirões de castrações de animais, dos pontos estratégicos para agendamento, bem como a criação de um sistema mais prático e eficiente para realização dos cadastros.
N°. 65/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, MARCELO SLEIMAN, SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se a possibilidade de elaborar legislação que estipule um programa de desenvolvimento econômico, através de incentivos fiscais, nos moldes da Lei n° 12099/2019 do município de Sorocaba, de forma a beneficiar os setores comerciais e industriais de Botucatu que foram duramente afetados pelas restrições impostas pela pandemia do Coronavírus.
N°. 67/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI "Leonor Bicudo Vizenzzotto", localizada no Bairro Cambuí, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.
N°. 68/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade instalar uma placa indicativa na ponte da Rua Rafael Sampaio, com o nome de “David Devidé”, conforme a Lei nº 6.273, aprovada nesta Casa de Leis no dia 4 de outubro de 2021.
N°. 69/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário do Verde - solicita-se estudar a possibilidade de utilizar a causa de animais domésticos como o tema do “Junho Verde” do ano de 2022.
N°. 70/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar parceria entre o Poder Executivo e UNESP para instalação de academia ao ar livre na Fazenda Experimental Lageado, visando beneficiar os alunos da instituição, bem como toda a população.
N°. 71/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de construir e aumentar a pista de taxiway do Aeroporto Municipal “Tancredo de Almeida Neves”, que atualmente tem 6,5 metros para 33 metros, atraindo aviões de maior porte para nosso aeroporto.
N°. 72/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar uma programação para executar operação tapa-buracos nas vias do município.
Moções
N°. 11/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações à Evidente Cooperativa Odontológica, na pessoa do Presidente Executivo, João Antonio Godoy, e Vice-Presidente Executivo, Marcelo Gasparini Fioravante, extensiva aos demais dentistas cooperados e todos os colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 23 anos de sucesso e belos resultados alcançados, sobretudo por toda contribuição para a nossa cidade e para a saúde de nossa gente.
Indicação
N°. 13/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de colocação de placas denominativas em todas as vias e avenidas do Jardim Ouro Verde, bem como instalar placas que indiquem o acesso do bairro ao centro da cidade e vice-versa.
N°. 14/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Leonilda Varoli Faconti, nas proximidades do nº 268, no Jardim Iolanda.
N°. 15/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua dos Costas, em frente ao nº 117, no Vila São Lúcio.
N°. 16/2022- Autoria: CULA
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação das vias localizadas ao longo da Vila Ema.
N°. 17/2022- Autoria: CULA
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação das vias e terrenos públicos localizados no Jardim Ypê, bem como notificar e multar os proprietários de terrenos particulares que estão em más condições de conservação estipulando, inclusive, prazo para realização da limpeza.
N°. 18/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Dr. Celso Cariola e Francisco Arias localizadas no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III), que ainda não foram contempladas com essa melhoria.
N°. 19/2022- Autoria: ROSE IELO
Zeladoria - indica-se a necessidade urgente de realizar a poda de árvores e outras vegetações da área localizada no entorno do ponto de ônibus da Rua Antônio Amorim Filho, na quadra que dá acesso à Rodovia Alcides Soares.
