Data: 07/02/2022

Hora: 19:00

Observações: - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA18ª LEGISLATURA (7 DE FEVEREIRO DE 2022)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório de Proposituras - 7/2/2022

Expediente

Observações: Relatório de Proposituras Aprovadas - 7/2/2022

Expediente

Observações: Resumo Sessão Ordinária - 7/2/2022

Ata

Observações: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Votações

Requerimento Nº 1/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odayr Marsano, ocorrido em 26 de dezembro de 2021, aos 92 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amarildo Augusto de Oliveira, ocorrido em 6 de janeiro de 2022, aos 49 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Soares da Cruz, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, aos 89 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 4/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Augusto Marculim, ocorrido em 2 de fevereiro de 2022, aos 41 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 5/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Elias Alves Rodrigues, ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 73 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 6/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valdivina Dias Moreira Granado, genitora de Marcos Granado e do Ex-Vereador Alexandre Guilherme Granado (XÊ), ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 79 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de estender a Atividade Delegada aos policiais do 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se a possibilidade de conceder a recomposição salarial acima dos índices inflacionários aos funcionários que compõem o quadro da organização em Botucatu

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 4/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Subscreve: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se estudar a possibilidade de implantar um laboratório de análises clínicas no Pronto Socorro Adulto, para agilizar o trabalho dos profissionais e o atendimento aos pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 5/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Subscreve: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar estudo para implantar pontos de parada para que os motociclistas cadastrados no Ifood, delivery por aplicativo, possam trabalhar nas ruas, estruturado com água, banheiro e ponto de carregamento de celulares, que são ferramentas de trabalho desses profissionais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 6/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de encaminhar para apreciação da Câmara Municipal projeto de lei para fixar o novo valor salarial de R$ 1.750,00 retroativo ao mês de janeiro de 2022 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias atuantes no município, com base na Portaria GM/MS nº125, de 24 de janeiro de 2022, do Ministério da Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 7/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se sanar os problemas referentes ao acúmulo de água empoçada e mato alto em área localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, próxima ao nº 1971, no Residencial Arlindo Durante, bem como construir nesse espaço uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 8/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Arquiteto e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se a possibilidade de se incluir a Construção de Ciclovia ou a Implantação de Ciclofaixa no projeto de revitalização da Avenida Conde de Serra Negra garantindo maior proteção e segurança aos adeptos deste meio de transporte e de lazer em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 9/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar qual o prazo de vigência do Concurso Público – Edital nº 001/2018, tendo em vista a Lei Complementar n° 173/2020 que congelou até o último dia 31 de dezembro os gastos com servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 10/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Subscreve: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Esportes e Secretário do Verde - solicita-se estruturar a grande área verde localizada entre a Rua Narciso Taborda, Estrada Municipal dos Oyans e Rua João Francisco Gramuglia, nos bairros Jardim Palos Verdes e Recreio do Havaí, adequando-a para se tornar uma praça com campo de futebol com grama sintética, parquinho infantil e academia ao ar livre, bem como a possibilidade de torná-la um bosque ou parque municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 11/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar uma revisão e manutenção nas linhas de transmissão de energia elétrica que abastecem o Distrito de Vitoriana, os bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como toda zona rural nas adjacências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 12/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar de assuntos relacionados ao Projeto Agenda 2030

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 14/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das vias do bairro Recanto Árvore Grande.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 15/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social - solicita-se a celeridade no processo de análise da certificação de inscrição para a entidade Portas Azuis no Conselho Municipal de Assistência Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 16/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Rodovias do Tietê - solicita-se a construção de uma passarela na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho) ligando os bairros São Benedito e Vila Assumpção, de forma a facilitar o acesso entre referidas localidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 17/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto Para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que volte, urgentemente, a circular no horário das 12h30, a linha de ônibus que sai de Botucatu sentido Porto Said, Vila Real de Barra Bonita (Mina) e Rio Bonito Campo e Náutica, bem como informar os motivos da demora no atendimento desta solicitação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 18/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - solicita-se implantar o Plano de Carreira do Magistério no município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 19/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de firmar parcerias com faculdades de Botucatu para concepção de um projeto de pesquisa de satisfação dos serviços de saúde dos nossos prontos atendimentos municipais (adulto e infantil), nos moldes sugeridos neste requerimento, para que tenhamos um pleno entendimento da qualidade dos serviços oferecidos, à luz da avaliação dos moradores usuários, possibilitando assim o direcionamento das ações de melhorias pertinentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 20/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Deputado Federal Marcos Antonio Pereira - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar emenda parlamentar à nossa cidade, para utilização exclusiva da área de saúde de Botucatu, contribuindo para as necessidades e anseios de nossa população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 21/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem a iluminação da pista de skate, do parquinho infantil e do campinho de futebol de areia existentes na Praça "Dona Chiquita", localizada no Jardim Planalto, melhorando ainda mais esse importante equipamento de lazer e esportes de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 22/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar calçada no trecho aproximado de 200 metros de margem que ainda não possui essa benfeitoria na Rua Galvão Severino, entre a Vila Antártica e a Vila Casa Branca até as imediações do Elevado Bento Natel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 23/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e Secretária de Cultura - solicita-se a elaboração de um Calendário de Eventos Unificado para divulgar os eventos turísticos, culturais e esportivos de nossa cidade (e região) para agregar valor as atividades desenvolvidas que poderiam ser apreciadas e melhor distribuídas nos dias de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 24/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Responsáveis pela Construtora Pacaembu - solicita-se estudar a possibilidade de incorporar ao Residencial “Vida Nova Botucatu”, no Distrito de Rubião Junior, a área localizada atrás da Rua Oswaldo Amorim Rodrigues, de forma que tal espaço receba a manutenção necessária e que seja útil à comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 25/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância - solicita-se dados e relatórios quantitativos e qualitativos para análise do investimento público e para observação das melhorias na vida das crianças e adolescentes violentados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 26/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se diversas informações sobre o serviço de transporte coletivo no município, bem como encaminhar para esta Casa de Leis laudo de fiscalização do setor competente atestando as condições de segurança e qualidade dos ônibus e serviços prestados, bem como também encaminhar cópias de inteiro teor do processo licitatório referente aos contratos das atuais empresas prestadoras dos serviços de transporte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 1/2022

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para a Empresa Caio Induscar nas pessoas dos diretores Marcelo Dinis Ruas, Paulo José Dinis Ruas, Ana Lúcia Dinis Ruas e Maurício Lourenço da Cunha, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 21 anos do grupo e pelos 76 anos da marca, bem como por toda sua contribuição econômica e social, na geração de receitas para o município e de empregos para diversas famílias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 3/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Subscreve: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Apoio para o Prof. Dr. Willian Fernando Zambuzzi, Vice-Diretor do Instituto de Biociências e Márcio Alexandre Cardoso, Coordenador do Núcleo de Movimento, Inclusão e Saúde (NUMIS) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Campus de Botucatu, pela criação da Rede Temática de Extensão Universitária focada no Turismo, Sustentabilidade e Qualidade de Vida, visando a transformação de realidades locais e a melhoria na qualidade de vida das comunidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1/2022

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a operação “tapa-buraco” na Rua Castro Alves, nas proximidades do nº 267, na Vila Antártica, onde existe um buraco de grandes proporções na pavimentação asfáltica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 2/2022

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a capinação e limpeza do canteiro central, bem como a poda adequada das árvores na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Residencial Arlindo Durante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 3/2022

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Rodrigues César, no trecho compreendido entre os números 1000 e 1460, bem como em toda a extensão de ligação ao Jardim Ypê.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 4/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre o número 1 até a Agência dos Correios, no Centro da cidade, melhorando o tráfego de veículos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 5/2022

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Departamento de Engenharia de Tráfego - indica-se a necessidade de implantar dispositivos de segurança que proporcione efetivamente a redução de velocidade no trecho da Rua João Passos, entre os números 1686 e 1721, em especial para beneficiar gestantes que utilizam a clínica existente no local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

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