Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 07/02/2022
Observações: Relatório de Proposituras - 7/2/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 07/02/2022 | 135,8 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odayr Marsano, ocorrido em 26 de dezembro de 2021, aos 92 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amarildo Augusto de Oliveira, ocorrido em 6 de janeiro de 2022, aos 49 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2022
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Soares da Cruz, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, aos 89 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Augusto Marculim, ocorrido em 2 de fevereiro de 2022, aos 41 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Elias Alves Rodrigues, ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 73 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2022
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valdivina Dias Moreira Granado, genitora de Marcos Granado e do Ex-Vereador Alexandre Guilherme Granado (XÊ), ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 79 anos de idade.
Requerimento
N°. 2/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de estender a Atividade Delegada aos policiais do 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Botucatu.
N°. 3/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se a possibilidade de conceder a recomposição salarial acima dos índices inflacionários aos funcionários que compõem o quadro da organização em Botucatu
N°. 4/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se estudar a possibilidade de implantar um laboratório de análises clínicas no Pronto Socorro Adulto, para agilizar o trabalho dos profissionais e o atendimento aos pacientes.
N°. 5/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar estudo para implantar pontos de parada para que os motociclistas cadastrados no Ifood, delivery por aplicativo, possam trabalhar nas ruas, estruturado com água, banheiro e ponto de carregamento de celulares, que são ferramentas de trabalho desses profissionais.
N°. 6/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de encaminhar para apreciação da Câmara Municipal projeto de lei para fixar o novo valor salarial de R$ 1.750,00 retroativo ao mês de janeiro de 2022 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias atuantes no município, com base na Portaria GM/MS nº125, de 24 de janeiro de 2022, do Ministério da Saúde.
N°. 7/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se sanar os problemas referentes ao acúmulo de água empoçada e mato alto em área localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, próxima ao nº 1971, no Residencial Arlindo Durante, bem como construir nesse espaço uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil.
N°. 8/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Arquiteto e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se a possibilidade de se incluir a Construção de Ciclovia ou a Implantação de Ciclofaixa no projeto de revitalização da Avenida Conde de Serra Negra garantindo maior proteção e segurança aos adeptos deste meio de transporte e de lazer em nosso município.
N°. 9/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar qual o prazo de vigência do Concurso Público – Edital nº 001/2018, tendo em vista a Lei Complementar n° 173/2020 que congelou até o último dia 31 de dezembro os gastos com servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
N°. 10/2022- Autoria: CULA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura, Secretário de Esportes e Secretário do Verde - solicita-se estruturar a grande área verde localizada entre a Rua Narciso Taborda, Estrada Municipal dos Oyans e Rua João Francisco Gramuglia, nos bairros Jardim Palos Verdes e Recreio do Havaí, adequando-a para se tornar uma praça com campo de futebol com grama sintética, parquinho infantil e academia ao ar livre, bem como a possibilidade de torná-la um bosque ou parque municipal.
N°. 11/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar uma revisão e manutenção nas linhas de transmissão de energia elétrica que abastecem o Distrito de Vitoriana, os bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como toda zona rural nas adjacências.
N°. 12/2022- Autoria: PALHINHA
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar de assuntos relacionados ao Projeto Agenda 2030
N°. 14/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das vias do bairro Recanto Árvore Grande.
N°. 15/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social - solicita-se a celeridade no processo de análise da certificação de inscrição para a entidade Portas Azuis no Conselho Municipal de Assistência Social.
N°. 16/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Rodovias do Tietê - solicita-se a construção de uma passarela na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho) ligando os bairros São Benedito e Vila Assumpção, de forma a facilitar o acesso entre referidas localidades.
N°. 17/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Prefeito e Secretário Adjunto Para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que volte, urgentemente, a circular no horário das 12h30, a linha de ônibus que sai de Botucatu sentido Porto Said, Vila Real de Barra Bonita (Mina) e Rio Bonito Campo e Náutica, bem como informar os motivos da demora no atendimento desta solicitação.
N°. 18/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - solicita-se implantar o Plano de Carreira do Magistério no município de Botucatu.
N°. 19/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de firmar parcerias com faculdades de Botucatu para concepção de um projeto de pesquisa de satisfação dos serviços de saúde dos nossos prontos atendimentos municipais (adulto e infantil), nos moldes sugeridos neste requerimento, para que tenhamos um pleno entendimento da qualidade dos serviços oferecidos, à luz da avaliação dos moradores usuários, possibilitando assim o direcionamento das ações de melhorias pertinentes.
N°. 20/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Deputado Federal Marcos Antonio Pereira - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar emenda parlamentar à nossa cidade, para utilização exclusiva da área de saúde de Botucatu, contribuindo para as necessidades e anseios de nossa população.
N°. 21/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem a iluminação da pista de skate, do parquinho infantil e do campinho de futebol de areia existentes na Praça "Dona Chiquita", localizada no Jardim Planalto, melhorando ainda mais esse importante equipamento de lazer e esportes de nossa cidade.
N°. 22/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar calçada no trecho aproximado de 200 metros de margem que ainda não possui essa benfeitoria na Rua Galvão Severino, entre a Vila Antártica e a Vila Casa Branca até as imediações do Elevado Bento Natel.
N°. 23/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e Secretária de Cultura - solicita-se a elaboração de um Calendário de Eventos Unificado para divulgar os eventos turísticos, culturais e esportivos de nossa cidade (e região) para agregar valor as atividades desenvolvidas que poderiam ser apreciadas e melhor distribuídas nos dias de 2022.
N°. 24/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Responsáveis pela Construtora Pacaembu - solicita-se estudar a possibilidade de incorporar ao Residencial “Vida Nova Botucatu”, no Distrito de Rubião Junior, a área localizada atrás da Rua Oswaldo Amorim Rodrigues, de forma que tal espaço receba a manutenção necessária e que seja útil à comunidade.
N°. 25/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância - solicita-se dados e relatórios quantitativos e qualitativos para análise do investimento público e para observação das melhorias na vida das crianças e adolescentes violentados.
N°. 26/2022- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se diversas informações sobre o serviço de transporte coletivo no município, bem como encaminhar para esta Casa de Leis laudo de fiscalização do setor competente atestando as condições de segurança e qualidade dos ônibus e serviços prestados, bem como também encaminhar cópias de inteiro teor do processo licitatório referente aos contratos das atuais empresas prestadoras dos serviços de transporte.
Moções
N°. 1/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para a Empresa Caio Induscar nas pessoas dos diretores Marcelo Dinis Ruas, Paulo José Dinis Ruas, Ana Lúcia Dinis Ruas e Maurício Lourenço da Cunha, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 21 anos do grupo e pelos 76 anos da marca, bem como por toda sua contribuição econômica e social, na geração de receitas para o município e de empregos para diversas famílias.
N°. 3/2022- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Apoio para o Prof. Dr. Willian Fernando Zambuzzi, Vice-Diretor do Instituto de Biociências e Márcio Alexandre Cardoso, Coordenador do Núcleo de Movimento, Inclusão e Saúde (NUMIS) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Campus de Botucatu, pela criação da Rede Temática de Extensão Universitária focada no Turismo, Sustentabilidade e Qualidade de Vida, visando a transformação de realidades locais e a melhoria na qualidade de vida das comunidades.
Indicação
N°. 1/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a operação “tapa-buraco” na Rua Castro Alves, nas proximidades do nº 267, na Vila Antártica, onde existe um buraco de grandes proporções na pavimentação asfáltica.
N°. 2/2022- Autoria: CULA
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a capinação e limpeza do canteiro central, bem como a poda adequada das árvores na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Residencial Arlindo Durante.
N°. 3/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Rodrigues César, no trecho compreendido entre os números 1000 e 1460, bem como em toda a extensão de ligação ao Jardim Ypê.
N°. 4/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre o número 1 até a Agência dos Correios, no Centro da cidade, melhorando o tráfego de veículos.
N°. 5/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Departamento de Engenharia de Tráfego - indica-se a necessidade de implantar dispositivos de segurança que proporcione efetivamente a redução de velocidade no trecho da Rua João Passos, entre os números 1686 e 1721, em especial para beneficiar gestantes que utilizam a clínica existente no local.
