Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar quais políticas públicas estão sendo planejadas e implantadas em Botucatu para colocar em prática a Lei Federal que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informar se existe de fato atraso na disponibilização dos exames de imagem para os nossos munícipes e, caso sim, considere a possibilidade de se fazer um mutirão para realização de exames de imagens que estão com demanda reprimida na Secretaria da Saúde e nos demais serviços de saúde do nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se disponibilizar máquinas e equipamentos necessários para a compactação e nivelamento final da pista de aeromodelismo, no Distrito de Vitoriana para que tenhamos essa atividade acontecendo novamente em nossa cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos e respectivos projetos técnicos para a implantação de bicicletários na cidade, considerando uma instalação gradativa e inteligente, com o propósito de estimular cada vez mais a utilização deste modal de transporte pelos botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Superintendente da Sabesp - solicita-se a construção de um poço artesiano no conjunto de chácaras “Estância Belinda”, próximo ao bairro Chaparral, visando assegurar qualidade de vida e melhores condições de saúde aos moradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade e firmar parceria com repasse de recursos financeiros para construção de um ginásio esportivo na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando atender na integralidade seus alunos e usuários com a prática esportiva no plano educacional.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito - solicita-se iniciar, com urgência, o processo de regularização do loteamento “Altos da Serra”, visando possibilitar a implementação de infraestrutura básica para a comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito - solicita-se informações sobre o andamento do processo de regularização dos lotes do conjunto de chácaras “Estância Belinda”, próximo ao bairro Chaparral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicita-se transformar a Secretaria Adjunta de Turismo em Secretaria de Turismo, para que se possa organizar e estruturar o setor turístico, considerando as novas demandas de acompanhamento, fiscalização, ordenamento e fomento da atividade turística. Temos a certeza que este será mais um passo para que possamos nos tornar uma estância turística, que fomenta não apenas seu município, mas todo o turismo regional.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se substituir as lâmpadas existentes por outras mais eficientes na Rua Nicola Zaponi, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Dom Pedro I e o número 1427 no Parque Imperial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para pavimentar a Estrada do Córrego Fundo, principalmente no trecho próximo às residências do Jardim Monte Mor, compreendido entre o Posto de Saúde do Jardim Iolanda até o final da Rua José Longo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito na Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, onde constantemente os limites de velocidade são desrespeitados, colocando a vida de pedestres em risco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Federal Marcos Antonio Pereira - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao nosso município emenda parlamentar no valor de duzentos e cinquenta mil reais, para despesas de custeio da assistência social, visando contribuir com as necessidades de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário do Verde, Secretário de Infraestrutura e responsável pela RUMO Logística - solicita-se a promoção de ações conjuntas para dirimir todos os problemas apresentados nas áreas de servidão e confrontantes da linha férrea dentro do perímetro urbano, mais precisamente, nas proximidades da Casa da Juventude, no fundo da sede da Guarda Civil Municipal e do prédio da Secretaria de Educação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário do Verde, Secretário de Planejamento e Urbanismo, Secretário de Saúde e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se a realização de ações conjuntas para dirimir os problemas apresentados com a criação de animais, principalmente galináceos, na região da Vila Maria, que prejudicam o bem estar e geram a perturbação de sossego da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a possibilidade de fiscalizar e realizar manutenção ou, se necessário, a troca dos sensores dos postes de iluminação pública, visto que muitos deles permanecem acesos de forma contínua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicita-se envidar esforços para a cobertura da quadra poliesportiva da EMEF "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e servidor responsável pelo Aeroporto - solicita-se pleitear junto ao Governo Federal recursos financeiros para o Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”, através do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, LAUDO GOMES DA SILVA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se diversas ações decorrentes das demandas da Audiência Pública que discutiu sobre "Reflexão sobre o Racismo Estrutural”, realizada nesta Casa de Lei no dia 23 de novembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Governo, Secretário de Saúde, Coordenadora da Equipe Médica do PSA, Dr.ª Giovana Tuccille Comes e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se adotar uma política de humanização nas unidades do Programa Saúde da Família e, principalmente, nos Prontos Socorros Adulto e Infantil, criando um canal de comunicação que transmita com mais agilidade os andamentos de exames aos pacientes, evitando desconforto durante a espera no atendimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se esforçospara viabilizar emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando melhorias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se esforços para viabilizar emenda parlamentar visando melhorias para a Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Moção de Congratulações para o professor Nivaldo Souza da Costa, conhecido como Ceará, promotor do evento “Os Melhores do Ano” na área esportiva, que tem por objetivo incentivar e homenagear os destaques do esporte botucatuense incluindo atletas, dirigentes e personalidades que tiveram brilhante desempenho durante a temporada esportiva na cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Moção de Aplausos para o atleta de triátlon Matheus Pinheiro Aguiar, de onze anos, pelo futuro promissor no esporte, sendo o mais jovem a participar de uma competição na modalidade e por incentivar outras pessoas, principalmente as demais crianças, a desenvolverem o hábito da prática esportiva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para as empresas Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda, Grupo Berimbau Auto Peças, Grupo Centroflora, LTM Chicotes Elétricos, Moura Leite Loteamentos, Pacaembu Construtora, Panelão Supermercados, Phenix Transportes de Cargas e Associação das Empresas do Distrito Industrial III, participantes do projeto “Botucatu Luz 2021", em agradecimento pelo patrocínio dos enfeites e luzes natalinos alocados em praças e locais públicos, que estão encantando nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Congratulações para a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Unesp, Campus de Botucatu, nas pessoas do Professor Dr. Pasqual Barretti, Professor Dr. Benedito Barraviera e Professor Dr. Rui Seabra Ferreira Junior, extensivo à toda a equipe pelo desenvolvimento de uma fábrica de amostras para testes clínicos e insumos para a produção de biofármacos, que representa um divisor de águas no desenvolvimento de pesquisas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para a Jogadora de Futebol Feminino, Grazielle Pinheiro Nascimento, pela brilhante e fundamental participação nos campeonatos de 2021, que devido sua experiência e liderança obteve a conquista da simbólica e honrosa Tríplice Coroa, das taças de Campeã Paulista, Campeã Brasileira e Campeã da Copa Libertadores da América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Tônico de Barros, no trecho compreendido entre as Ruas Rangel Pestana e Professor Gustavo Dias de Assunção.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - indica-se notificar o proprietário do terreno, lote 426, ao lado do número 1560, na Rua Gama, no Jardim Cambuí, para que seja efetuada a limpeza da área que está com o mato muito alto e recentemente vizinhos relataram indivíduos escondidos no local, inclusive adentrando nas residências.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Denomina de “Antonio de Lalla”, a Avenida Principal do loteamento rural “Sítio Sirinaica”.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Professor Doutor Marcone Lima Sobreira.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado