Projeto de Lei Nº 84/2021
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto | .docx | 22/11/2021 | 20,2 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 21/12/2021
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.304/2021
Documento vinculado: Resposta Nº 171/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 14/12/2021 - Prazo: 04/01/2022
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6534/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021
Resposta: 21/12/2021
Complemento: LEI Nº 6.304/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/12/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 13/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 23/11/2021 - Prazo: 08/12/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/11/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 316/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 16/11/2021 - Prazo: 01/12/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 308/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 09/11/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/11/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 291/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 291/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 308/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 | 23/11/2021 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 316/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 | 25/11/2021 |
Parecer Saúde
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6534/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 6304 | 21/12/2021 | Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
