Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 13/12/2021
Observações: Relatório - 13/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/12/2021 | 20,9 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 974/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar quais políticas públicas estão sendo planejadas e implantadas em Botucatu para colocar em prática a Lei Federal que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.
N°. 975/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informar se existe de fato atraso na disponibilização dos exames de imagem para os nossos munícipes e, caso sim, considere a possibilidade de se fazer um mutirão para realização de exames de imagens que estão com demanda reprimida na Secretaria da Saúde e nos demais serviços de saúde do nosso município.
N°. 976/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se disponibilizar máquinas e equipamentos necessários para a compactação e nivelamento final da pista de aeromodelismo, no Distrito de Vitoriana para que tenhamos essa atividade acontecendo novamente em nossa cidade
N°. 977/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos e respectivos projetos técnicos para a implantação de bicicletários na cidade, considerando uma instalação gradativa e inteligente, com o propósito de estimular cada vez mais a utilização deste modal de transporte pelos botucatuenses.
N°. 979/2021- Autoria: CULA, MARCELO SLEIMAN
Superintendente da Sabesp - solicita-se a construção de um poço artesiano no conjunto de chácaras “Estância Belinda”, próximo ao bairro Chaparral, visando assegurar qualidade de vida e melhores condições de saúde aos moradores.
N°. 980/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar postos de vacinação contra a COVID-19 no período noturno, nos mesmos moldes das cidades de Lençóis Paulista e Agudos, para atender pessoas que trabalham durante o dia e enfrentam dificuldades para se imunizar nos horários tradicionais.
N°. 981/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade e firmar parceria com repasse de recursos financeiros para construção de um ginásio esportivo na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando atender na integralidade seus alunos e usuários com a prática esportiva no plano educacional.
N°. 983/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se iniciar, com urgência, o processo de regularização do loteamento “Altos da Serra”, visando possibilitar a implementação de infraestrutura básica para a comunidade.
N°. 984/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se informações sobre o andamento do processo de regularização dos lotes do conjunto de chácaras “Estância Belinda”, próximo ao bairro Chaparral.
N°. 985/2021- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se transformar a Secretaria Adjunta de Turismo em Secretaria de Turismo, para que se possa organizar e estruturar o setor turístico, considerando as novas demandas de acompanhamento, fiscalização, ordenamento e fomento da atividade turística. Temos a certeza que este será mais um passo para que possamos nos tornar uma estância turística, que fomenta não apenas seu município, mas todo o turismo regional.
N°. 986/2021- Autoria: CULA
Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se substituir as lâmpadas existentes por outras mais eficientes na Rua Nicola Zaponi, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Dom Pedro I e o número 1427 no Parque Imperial.
N°. 987/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para pavimentar a Estrada do Córrego Fundo, principalmente no trecho próximo às residências do Jardim Monte Mor, compreendido entre o Posto de Saúde do Jardim Iolanda até o final da Rua José Longo.
N°. 988/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito na Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, onde constantemente os limites de velocidade são desrespeitados, colocando a vida de pedestres em risco.
N°. 989/2021- Autoria: SILVIO
Deputado Federal Marcos Antonio Pereira - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao nosso município emenda parlamentar no valor de duzentos e cinquenta mil reais, para despesas de custeio da assistência social, visando contribuir com as necessidades de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social.
N°. 990/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário do Verde, Secretário de Infraestrutura e responsável pela RUMO Logística - solicita-se a promoção de ações conjuntas para dirimir todos os problemas apresentados nas áreas de servidão e confrontantes da linha férrea dentro do perímetro urbano, mais precisamente, nas proximidades da Casa da Juventude, no fundo da sede da Guarda Civil Municipal e do prédio da Secretaria de Educação.
N°. 991/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Secretário do Verde, Secretário de Planejamento e Urbanismo, Secretário de Saúde e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se a realização de ações conjuntas para dirimir os problemas apresentados com a criação de animais, principalmente galináceos, na região da Vila Maria, que prejudicam o bem estar e geram a perturbação de sossego da população.
N°. 992/2021- Autoria: PALHINHA
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a possibilidade de fiscalizar e realizar manutenção ou, se necessário, a troca dos sensores dos postes de iluminação pública, visto que muitos deles permanecem acesos de forma contínua.
N°. 993/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se envidar esforços para a cobertura da quadra poliesportiva da EMEF "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho).
N°. 995/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e servidor responsável pelo Aeroporto - solicita-se pleitear junto ao Governo Federal recursos financeiros para o Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”, através do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
N°. 996/2021- Autoria: LELO PAGANI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se diversas ações decorrentes das demandas da Audiência Pública que discutiu sobre "Reflexão sobre o Racismo Estrutural”, realizada nesta Casa de Lei no dia 23 de novembro.
N°. 997/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo, Secretário de Saúde, Coordenadora da Equipe Médica do PSA, Dr.ª Giovana Tuccille Comes e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se adotar uma política de humanização nas unidades do Programa Saúde da Família e, principalmente, nos Prontos Socorros Adulto e Infantil, criando um canal de comunicação que transmita com mais agilidade os andamentos de exames aos pacientes, evitando desconforto durante a espera no atendimento.
N°. 998/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se esforçospara viabilizar emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando melhorias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu.
N°. 999/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se esforços para viabilizar emenda parlamentar visando melhorias para a Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE).
N°. 1000/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Assistência Social - solicita-se informar quais são as políticas públicas, programas, projetos, atividades e ações de geração de emprego para as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social e estão egressos do sistema penitenciário brasileiro.
Moções
N°. 184/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de Congratulações para o professor Nivaldo Souza da Costa, conhecido como Ceará, promotor do evento “Os Melhores do Ano” na área esportiva, que tem por objetivo incentivar e homenagear os destaques do esporte botucatuense incluindo atletas, dirigentes e personalidades que tiveram brilhante desempenho durante a temporada esportiva na cidade.
N°. 185/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de Aplausos para o atleta de triátlon Matheus Pinheiro Aguiar, de onze anos, pelo futuro promissor no esporte, sendo o mais jovem a participar de uma competição na modalidade e por incentivar outras pessoas, principalmente as demais crianças, a desenvolverem o hábito da prática esportiva.
N°. 186/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para as empresas Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda, Grupo Berimbau Auto Peças, Grupo Centroflora, LTM Chicotes Elétricos, Moura Leite Loteamentos, Pacaembu Construtora, Panelão Supermercados, Phenix Transportes de Cargas e Associação das Empresas do Distrito Industrial III, participantes do projeto “Botucatu Luz 2021", em agradecimento pelo patrocínio dos enfeites e luzes natalinos alocados em praças e locais públicos, que estão encantando nossa cidade.
N°. 187/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Unesp, Campus de Botucatu, nas pessoas do Professor Dr. Pasqual Barretti, Professor Dr. Benedito Barraviera e Professor Dr. Rui Seabra Ferreira Junior, extensivo à toda a equipe pelo desenvolvimento de uma fábrica de amostras para testes clínicos e insumos para a produção de biofármacos, que representa um divisor de águas no desenvolvimento de pesquisas.
N°. 188/2021- Autoria: ROSE IELO
Moção de Congratulações para a Jogadora de Futebol Feminino, Grazielle Pinheiro Nascimento, pela brilhante e fundamental participação nos campeonatos de 2021, que devido sua experiência e liderança obteve a conquista da simbólica e honrosa Tríplice Coroa, das taças de Campeã Paulista, Campeã Brasileira e Campeã da Copa Libertadores da América.
Indicação
N°. 250/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Tônico de Barros, no trecho compreendido entre as Ruas Rangel Pestana e Professor Gustavo Dias de Assunção.
N°. 253/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - indica-se notificar o proprietário do terreno, lote 426, ao lado do número 1560, na Rua Gama, no Jardim Cambuí, para que seja efetuada a limpeza da área que está com o mato muito alto e recentemente vizinhos relataram indivíduos escondidos no local, inclusive adentrando nas residências.
