Data: 06/12/2021

Hora: 19:00

Observações: - 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA18ª LEGISLATURA ( 6 DE DEZEMBRO DE 2021)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 06/12/2021

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 06/12/2021

Expediente

Observações: Resumo da Sessão 6/12/2021

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2021

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 21:33

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL


Votações

Requerimento Nº 94/2021 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Anacleto Ivo Garzezi Cassetari, ocorrido em 29 de novembro de 2021, aos 58 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 95/2021 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Rodrigues Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 96/2021 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Zanchetta de França, ocorrido em 4 de dezembro de 2021, aos 64 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 952/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se, depois de ouvir o grupo de representantes dos ciclistas de nossa cidade, a inclusão de projetos de implantação de ciclovias nos Programas de Pavimentação das Estradas Vicinais do município que serão apresentados ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 953/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se estudar a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estampidos em Botucatu, de forma a cumprir a Lei n° 6.161 e beneficiar crianças autistas, idosos acamados e animais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 955/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 956/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretária Adjunta do Turismo - solicita-se a possibilidade de estruturar a área da sala de espera/ recepção do Aeroporto Municipal “Tancredo de Almeida Neves”, instalando wi-fi, placas, quadros ou outros dispositivos com informações sobre Botucatu destacando nosso potencial turístico e histórico aos turistas, empresários e pilotos que utilizam o local, fomentando investimentos em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 957/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar uma academia ao ar livre na Praça “Lucilene Francisco”, no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo (Brancão)".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 958/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de firmar parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (SENAC) para contratar integrantes do Programa Jovem Aprendiz, promovendo, assim, a inserção destes no mercado de trabalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 959/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar empenho visando instalar abrigos em pontos de ônibus de conjuntos habitacionais inaugurados e entregues após 2016.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 960/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar qual a previsão para a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Elisa Andrini, no Bairro Chácara Floresta, próximo à Vital Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 962/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para melhoria da mobilidade urbana nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Guimarães com a Rua Dr. Napoleão Laureano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 963/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Delegado Seccional de Polícia de Botucatu - solicita-se, informar quais são os serviços que a polícia civil disponibiliza para atender as mulheres vítimas de violência e que residem no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 964/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias e manutenções necessárias na ciclovia localizada entre o final do Jardim Planalto até o Distrito de Rubião Júnior, bem como definir, junto à empresa concessionária, a conclusão da parte faltante da ciclovia, de cerca de 150 metros, entre o final da Avenida Dante Delmanto e a alça de acesso à Rodovia Marechal Rondon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 965/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de firmar parcerias com escolas particulares de idiomas para que, no contraturno escolar das escolas de tempo integral do nosso município, sejam oferecidas aulas de inglês aos alunos do Fundamental II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 966/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se informar o andamento do pagamento do incentivo financeiro "Décimo Quarto" a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, conforme estipulado em legislações de esfera federal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 967/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 968/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar estudo técnico para implantar mais pontos de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCD´s) nas Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Dr. Costa Leite, solicitando, se possível, quantidades superiores de vagas que a legislação de trânsito determina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 969/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar se foi feita a reserva de faixa de terra para duplicação da Avenida Roberto Sidney Bueno, prevendo o aumento do fluxo de veículos com os novos empreendimentos próximos a rotatória da Avenida Rafael Serra e, em caso negativo, realizar a reserva dentro das normas legais, inclusive com desapropriação, se necessário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 970/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Segurança Pública - solicita-se a possibilidade de, em conjunto com o atendimento realizado na Delegacia da Mulher e nos Plantões Policiais deste município, disponibilizar profissional Bacharel em Psicologia para o devido acolhimento, escuta e encaminhamento da vítima, e se possível, profissional Assistente Social para o atendimento e integração às demais políticas ofertadas pela administração pública municipal, visando promover integração das políticas públicas com efetividade e eficácia para o atendimento das mulheres vítimas de violência que procuram os serviços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 971/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Federal Rodrigo Agostinho - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a aquisição de máquinas agrícolas para auxílio aos produtores rurais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 972/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Ministro da Educação - solicita-se a possibilidade de destinar recursos financeiros para a construção de quadras poliesportivas nas escolas de tempo integral do nosso município, beneficiando os estudantes e incentivando a prática esportiva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 973/2021 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se a abertura de todos os banheiros do Ginásio Paralímpico localizado ao lado da APAPE e do Ginásio Municipal “Mário Covas Junior”, visando atender as necessidades dos atletas e demais usuários que frequentam o local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 179/2021

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Moção de Congratulações para a jogadora Miraíldes Maciel Mota (Formiga), bicampeã paulista nos anos de 2008 e 2009 e vice campeã da III Copa do Brasil do Futebol Feminino pelo Botucatu Futebol Clube, por sua linda trajetória na Seleção Brasileira de Futebol Feminino, como a maior recordista em Copas do Mundos e Olimpíadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 180/2021

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Congratulações para o Centro de Diagnótico de Doenças da Mama, na pessoa do médico mastologista Dr. Marcus Guazzelli Maurício de Oliveira, e aos demais profissionais que atuam no referido centro, Cristiane dos Santos Luiz, Marcelo de Lima Luiz, Thatiane Bruder do Nascimento Dartora, Thais Caroline Contessotti Celestino e Danielle Tietsche Lofiego, pela quantidade expressiva de exames mamografias realizadas (mais de 180 mil), desde o início de suas atividades, zelando pela saúde das mulheres botucatuenses através da detecção precoce do câncer de mama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 182/2021

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Congratulações para o Engenheiro Civil Reinaldo Aparecido Henrique, pelas ações empreendedoras e destacadas em nossa cidade, através de projetos modernos e inovadores, gerando empregos e contribuindo efetivamente com o desenvolvimento de nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 83/2021 - Legislativo

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - Vereador

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Antonio Joaquim de Oliveira.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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