Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 06/12/2021
Observações: Relatório das Proposituras - 06/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 06/12/2021 | 18,2 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 94/2021
Voto de pesar pelo falecimento de Anacleto Ivo Garzezi Cassetari, ocorrido em 29 de novembro de 2021, aos 58 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 95/2021
Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Rodrigues Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 96/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Zanchetta de França, ocorrido em 4 de dezembro de 2021, aos 64 anos de idade.
Requerimento
N°. 952/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se, depois de ouvir o grupo de representantes dos ciclistas de nossa cidade, a inclusão de projetos de implantação de ciclovias nos Programas de Pavimentação das Estradas Vicinais do município que serão apresentados ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
N°. 953/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se estudar a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estampidos em Botucatu, de forma a cumprir a Lei n° 6.161 e beneficiar crianças autistas, idosos acamados e animais.
N°. 955/2021- Autoria: LELO PAGANI
Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário.
N°. 956/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretária Adjunta do Turismo - solicita-se a possibilidade de estruturar a área da sala de espera/ recepção do Aeroporto Municipal “Tancredo de Almeida Neves”, instalando wi-fi, placas, quadros ou outros dispositivos com informações sobre Botucatu destacando nosso potencial turístico e histórico aos turistas, empresários e pilotos que utilizam o local, fomentando investimentos em nossa cidade.
N°. 957/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar uma academia ao ar livre na Praça “Lucilene Francisco”, no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo (Brancão)".
N°. 958/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se a possibilidade de firmar parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (SENAC) para contratar integrantes do Programa Jovem Aprendiz, promovendo, assim, a inserção destes no mercado de trabalho.
N°. 959/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar empenho visando instalar abrigos em pontos de ônibus de conjuntos habitacionais inaugurados e entregues após 2016.
N°. 960/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicitando informar qual a previsão para a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Elisa Andrini, no Bairro Chácara Floresta, próximo à Vital Brasil.
N°. 962/2021- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para melhoria da mobilidade urbana nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Guimarães com a Rua Dr. Napoleão Laureano.
N°. 963/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ALESSANDRA LUCCHESI
Delegado Seccional de Polícia de Botucatu - solicita-se, informar quais são os serviços que a polícia civil disponibiliza para atender as mulheres vítimas de violência e que residem no município.
N°. 964/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias e manutenções necessárias na ciclovia localizada entre o final do Jardim Planalto até o Distrito de Rubião Júnior, bem como definir, junto à empresa concessionária, a conclusão da parte faltante da ciclovia, de cerca de 150 metros, entre o final da Avenida Dante Delmanto e a alça de acesso à Rodovia Marechal Rondon.
N°. 965/2021- Autoria: SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de firmar parcerias com escolas particulares de idiomas para que, no contraturno escolar das escolas de tempo integral do nosso município, sejam oferecidas aulas de inglês aos alunos do Fundamental II.
N°. 966/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se informar o andamento do pagamento do incentivo financeiro "Décimo Quarto" a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, conforme estipulado em legislações de esfera federal.
N°. 967/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.
N°. 968/2021- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar estudo técnico para implantar mais pontos de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCD´s) nas Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Dr. Costa Leite, solicitando, se possível, quantidades superiores de vagas que a legislação de trânsito determina.
N°. 969/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar se foi feita a reserva de faixa de terra para duplicação da Avenida Roberto Sidney Bueno, prevendo o aumento do fluxo de veículos com os novos empreendimentos próximos a rotatória da Avenida Rafael Serra e, em caso negativo, realizar a reserva dentro das normas legais, inclusive com desapropriação, se necessário.
N°. 970/2021- Autoria: ROSE IELO
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Segurança Pública - solicita-se a possibilidade de, em conjunto com o atendimento realizado na Delegacia da Mulher e nos Plantões Policiais deste município, disponibilizar profissional Bacharel em Psicologia para o devido acolhimento, escuta e encaminhamento da vítima, e se possível, profissional Assistente Social para o atendimento e integração às demais políticas ofertadas pela administração pública municipal, visando promover integração das políticas públicas com efetividade e eficácia para o atendimento das mulheres vítimas de violência que procuram os serviços.
N°. 971/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Rodrigo Agostinho - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a aquisição de máquinas agrícolas para auxílio aos produtores rurais.
N°. 972/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Ministro da Educação - solicita-se a possibilidade de destinar recursos financeiros para a construção de quadras poliesportivas nas escolas de tempo integral do nosso município, beneficiando os estudantes e incentivando a prática esportiva.
N°. 973/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se a abertura de todos os banheiros do Ginásio Paralímpico localizado ao lado da APAPE e do Ginásio Municipal “Mário Covas Junior”, visando atender as necessidades dos atletas e demais usuários que frequentam o local.
Moções
N°. 179/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Moção de Congratulações para a jogadora Miraíldes Maciel Mota (Formiga), bicampeã paulista nos anos de 2008 e 2009 e vice campeã da III Copa do Brasil do Futebol Feminino pelo Botucatu Futebol Clube, por sua linda trajetória na Seleção Brasileira de Futebol Feminino, como a maior recordista em Copas do Mundos e Olimpíadas.
N°. 180/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Centro de Diagnótico de Doenças da Mama, na pessoa do médico mastologista Dr. Marcus Guazzelli Maurício de Oliveira, e aos demais profissionais que atuam no referido centro, Cristiane dos Santos Luiz, Marcelo de Lima Luiz, Thatiane Bruder do Nascimento Dartora, Thais Caroline Contessotti Celestino e Danielle Tietsche Lofiego, pela quantidade expressiva de exames mamografias realizadas (mais de 180 mil), desde o início de suas atividades, zelando pela saúde das mulheres botucatuenses através da detecção precoce do câncer de mama.
N°. 182/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Engenheiro Civil Reinaldo Aparecido Henrique, pelas ações empreendedoras e destacadas em nossa cidade, através de projetos modernos e inovadores, gerando empregos e contribuindo efetivamente com o desenvolvimento de nosso município.
Indicação
N°. 245/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a reforma de todo o piso da Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, na Vila dos Lavradores.
N°. 246/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Basseto, na Vila Casa Branca.
N°. 247/2021- Autoria: ABELARDO
Zeladoria - indica-se a necessidade de orientar os funcionários para que tenham mais cuidados ao realizarem serviços de capinação com uso de roçadeiras, de maneira que não sejam atingidas as mudas de árvores, prejudicando seu desenvolvimento e, em muitos casos, acarretando a perda da planta.
