Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 02/03/2020
Observações: Pauta - 2/3/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 02/03/2020 | 17,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2020
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha do Carmo Rodrigues, ocorrido em 2 de março de 2020, aos 59 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Marcos Augusto de Moraes Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2020, aos 73 anos de idade.
Requerimento
N°. 126/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicitando fornecer carrinhos para famílias que realizam o serviço de coleta de materiais recicláveis em Botucatu, pois muitos estão em péssimo estado de conservação e tais munícipes não têm condições financeiras para reformar ou adquirir um novo.
N°. 132/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando fiscalizar e adotar medidas visando coibir a colocação de cones, cavaletes, caixotes ou outros objetos em frente às lojas com o intuito de reservar vagas de estacionamento.
N°. 133/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Conde de Serra Negra e da Estrada Alcides Soares no trecho compreendido entre a Rua Doutor Armando Sales de Oliveira e a rotatória de acesso ao Residencial Cachoeirinha.
N°. 134/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda da árvore localizada na Rua Henrique Reis, em frente ao número 261 na Vila Maria.
N°. 135/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Deputado Estadual Márcio Nakashima - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar verbas para reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.
N°. 136/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura de sinalização de trânsito que está apagada e desgastada nas vias da Vila Maria, Jardim Cristina, Parque Residencial Serra Negra e Residencial Arlindo Durante.
N°. 137/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Empresa Ecovita e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando incluirem uma praça arborizada, dotada com bancos, academia ao ar livre e playground nos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”.
N°. 138/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Empresa Ecovita e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando implantarem coberturas com assentos nos pontos de ônibus dos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”.
N°. 139/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Empresa Ecovita - realizar a arborização de todas as ruas dos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”.
N°. 140/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - providenciar as placas com o nome das ruas dos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”.
N°. 141/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Ministro da Justiça e Segurança Pública - solicitando criar para os integrantes da segurança pública uma politica salarial, a exemplo do FUNDEB, apoiando, incentivando e valorizando o bom serviço prestado pelas forças de segurança.
N°. 142/2020- Autoria: JAMILA, ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar faixa de pedestres no cruzamento das Ruas General Telles e Velho Cardoso, no centro da cidade.
N°. 143/2020- Autoria: JAMILA, ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção do bueiro localizado na Rua Duvílio Leão, nas proximidades do número 69.
N°. 144/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicitando informar como está o andamento do processo que visa instalar dispositivos conhecidos como "bituqueiras", para descarte adequado de restos de cigarros, nas principais vias do município.
N°. 145/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito - solicitando realizar parceria com as pessoas que possuem propriedades próximas ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), bem como com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), para poder implantar placas indicativas do local do ambulatório nessas propriedades, visto que a Concessionária responsável pela Rodovia Marechal Rondon, solicitou a retirada da placa instalada pela Prefeitura.
N°. 146/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito - solicitando firmar pareceria com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia em Botucatu, objetivando viabilizar projetos de reconstrução e reforma das residências que foram danificadas pelas chuvas ocorridas no dia 10 de fevereiro, auxiliando e oferecendo orientação técnica adequada.
N°. 147/2020- Autoria: PAULO RENATO
Coordenador da Defesa Civil - solicitando implantar medidores de vazão nos rios que cortam a área urbana de Botucatu, que emitam sinal sonoro e alertem a população em casos de risco de enchentes.
N°. 148/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ZÉ FERNANDES
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar o cronograma de obras para conserto da cratera existente no Km 258 da Rodovia Marechal Rondon, entre os municípios de Botucatu e São Manuel.
N°. 149/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicitando instalar abrigo com assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Tenente João Francisco, no cruzamento com a Rua Cruz Pereira, na Vila dos Lavradores.
N°. 150/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na Rua João de Barros e Avenida Alameda Sabiá, localizadas no Bairro Califórnia, incluindo tais vias no programa de recuperação de vias públicas que está sendo desenvolvido pelo Poder Executivo.
N°. 151/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando informar se houve o ressarcimento dos valores pagos a servidor ocupante do cargo de Trabalhador Braçal enquanto esteve nomeado na Função em Comissão de Supervisor de Serviços de Ponto, uma vez que a nomeação foi considerada irregular pelo Ministério Público tendo sido tornada sem efeito pela Portaria nº 39.912, de 20 de dezembro de 2019.
N°. 152/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando instalar sinalização e iluminação adequadas no km 258 da Rodovia Marechal Rondon, entre Botucatu e São Manuel, onde está localizado um desvio por conta da cratera formada com as chuvas do dia 10 de fevereiro, visando evitar acidentes com vítimas fatais como os ocorridos no último final de semana.
N°. 153/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário Adjunto de Turismo e ao Diretor Presidente da Concessionária AES Tietê - solicitando buscarem parcerias ou recursos para instalação de uma rede de proteção na orla do Rio Bonito Campo e Náutica que segure a vegetação flutuante e o lixo mais grosso, evitando que o mesmo chegue até as margens.
N°. 154/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando informar em qual fase de execução de obra está o Distrito Industrial IV, bem como se há evolução nas tratativas do processo licitatório para implementação da rede elétrica do local.
N°. 155/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando implantar no município o sistema de “bueiro inteligente”, impedindo o entupimento e evitando também que o lixo termine por poluir rios e córregos.
N°. 156/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário de Infraestrutura e ao Secretário do Verde - solicitando implantarem no município ecopontos ou bolsões para o descarte de bens e materiais inservíveis, bem como informarem as razões das retiradas de todos os outros pontos existentes na cidade nos últimos anos, dificultando assim o descarte de materiais recicláveis por parte dos munícipes.
Moções
N°. 10/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, na pessoa do Presidente, José Gilmar Correa Araújo e da Coordenadora de Saúde, Samira Joia Tonin, extensiva a funcionários e colaboradores, pela implantação do Centro de Atenção à Criança (CAC) que, além de contribuir com o aprendizado das crianças, ressalta a missão de referida associação de promover e articular ações de defesa dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio às famílias, visando a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
N°. 11/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Moção de Congratulações ao Grupo Leia Notícias de Comunicação nas pessoas dos proprietários Gerônimo Rodrigues Torres Bonini e Thays Leão Rodrigues Torres Bonini, bem como ao empresário e ator, Pereira França Neto do Circo de Teatro "Tubinho", pela organização e realização do espetáculo solidário que arrecadou 700 cobertores repassados ao Fundo Social de Solidariedade do município e que serão entregues às famílias vitimadas com as fortes chuvas de fevereiro.
Indicação Entrada
1. Indicação Nº 2/2020, de iniciativa ANTONIO CARLOS TRIGO, que Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de implantar placas de denominação em toda a extensão da Estrada Municipal Domingos Papa (BTC 080), facilitando sua identificação pelos usuários..
