Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 17/02/2020
Observações: Pauta - 17/2/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 18/02/2020 | 18,6 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2020
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Biondo Sauer, ocorrido em 3 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.
Requerimento
N°. 69/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando enviar a esta Casa de Leis quais foram os danos causados pelas chuvas nos diversos pontos do município, na área urbana e rural, número de pontes danificadas, número de atendimentos realizados pela Defesa Civil, bem como informar quais ações estão sendo tomadas para minimizar os danos nas próximas chuvas.
N°. 70/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário do Verde - solicitando informar como está o andamento do plano de drenagem elaborado pela Prefeitura durante a gestão anterior (2009-2016), bem como informar o tempo previsto para finalizar a implantação do mesmo no município.
N°. 71/2020- Autoria: IZAIAS COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicitando a possibilidade de elaborar um projeto de lei, nos mesmos moldes da lei nº 14.493/2007, do município de São Paulo, que “autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município".
N°. 72/2020- Autoria: IZAIAS COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicitando informar qual valor a prefeitura tem disponível nos cofres públicos para o Programa "Aluguel Social", objetivando realocar as pessoas que foram desabrigadas devido às chuvas.
N°. 73/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito - solicitando efetuar a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil “Profª Rosemary Cassetari Ribeiro”, situado no Bairro Alto.
N°. 74/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Deputado Federal Capitão Augusto - solicitando envidar esforços visando destinar verbas para a reconstrução da ponte da Rua Dr. Rafael Sampaio e da "Ponte do Salgueiro" que liga a Avenida Petrarca Bachi a Rua Amando de Barros no município de Botucatu.
N°. 75/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Donato Di Credo, na Vila Ferroviária, melhorando o tráfego de veículos e oferecendo mais segurança a todos que circulam por referida via.
N°. 76/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura de demarcação e colocar sinalização adequada, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Doutor Nestor Seabra, em frente ao número 140, na Vila Mariana.
N°. 77/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar corrimão na escada que dá acesso ao salão de dança e ao campo de bocha no Estádio Municipal “João Roberto Pilan” (INCA), atendendo os anseios de todos que utilizam o local.
N°. 78/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - solicitando colocar bancos no entorno da Capela "Senhor Bom Jesus”, localizada na Fazenda Experimental Edgárdia, permitindo maior conforto a todos que frequentam o local.
N°. 79/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ZÉ FERNANDES
Secretário de Educação - solicitando realizar a divulgação do cardápio da merenda escolar nos sites e “fan pages” das creches da rede municipal de ensino, possibilitando aos pais e responsáveis o acompanhamento da alimentação oferecida aos alunos..
N°. 80/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ZÉ FERNANDES
Secretário de Educação - solicitando informar se é oferecida merenda escolar com alimentação diferenciada aos alunos da rede municipal de ensino que possuem anemia, doença celíaca ou intolerância à lactose.
N°. 81/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pedro Carmelin Neto, próximo ao cruzamento com a Rua Tenente Alarico Alves Bastos, no Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III).
N°. 82/2020- Autoria: PAULO RENATO, CULA
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal em Botucatu - solicitando que realizem uma ampla divulgação junto à população sobre quais os procedimentos necessários para que os munícipes que sofreram perdas com as chuvas possam ter acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com a Lei Federal nº 8.036/1990.
N°. 83/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicitando informar quais ações serão realizadas neste ano referentes a “Semana Municipal da Insuficiência Renal”, instituída pela Lei nº 6.065/2019.
N°. 84/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Estadual Tenente Nascimento - solicitando viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.
N°. 85/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Estadual Tenente Coimbra - solicitando viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.
N°. 86/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário do Verde - solicitando ações e informações sobre procedimentos, regras e critérios para que produtores e agricultores possam participar das feiras vespertinas realizadas na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) e outros locais, bem como solicitando ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural manifestação sobre referido assunto.
N°. 87/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Abílio Dorini, altura do número 309, no Jardim Mirante.
N°. 88/2020- Autoria: PAULO RENATO, CULA
Secretário de Educação - solicitando adquirir repelentes para serem utilizados nas creches municipais de forma a proteger as crianças de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya,transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
N°. 89/2020- Autoria: PAULO RENATO, CULA
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor Geral da ARTESP - solicitando realizarem estudos visando conceder isenção de tarifa em pedágios localizados em rodovias que estão sendo utilizadas por munícipes de Botucatu e região como vias alternativas para ida e retorno de seus trabalhos, enquanto vias, como a Rodovia Marechal Rondon, que foram danificadas e interditadas devido as fortes chuvas da última semana, são recuperadas.
N°. 90/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando realizar procedimentos e normas legais objetivando indenizar financeiramente as pessoas que sofreram prejuízos com as recentes chuvas, oferecendo meios de comunicação para orientar as pessoas, bem como solicitando ao Presidente da Câmara constitur uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, para acompanhar e instruir os moradores nos procedimentos realtivos às indenizações perante a Prefeitura.
N°. 91/2020- Autoria: ROSE IELO
Presidente do CONDEMA - solicitando encaminhar lista dos empreendimentos construídos nos últimos anos no entorno do Ribeirão Lavapés, juntamente com os respectivos pareceres do Conselho, referentes a situação da drenagem urbana de águas pluviais em referido corpo d’agua.
N°. 92/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Estadual Danilo Balas - solicitando viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.
N°. 93/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Guiga Peixoto - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar, junto à bancada paulista, com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.
N°. 94/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Senadora Mara Gabrilli - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro.
Moções
N°. 6/2020- Autoria: CARREIRA
Moção de Congratulações para a Companhia de Saneamento Báscio do Estado de São Paulo - SABESP – Unidade de Botucatu, na pessoa do Superintendente Regional, do Gerente de Divisão, do Diretor de Sistemas Regionais, do Superintendente de Gestão de Empreendimentos de Sistemas Regionais e do Presidente da Companhia, extensiva aos colaboradores que trabalharam árdua e ininterruptamente para solucionar os problemas visando garantir o abastecimento de água diante dos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram o município no último dia 10 de fevereiro.
N°. 7/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Moção de Congratulações para o grupo de Jipeiros e Trilheiros de Moto de Botucatu, na pessoa dos respectivos articuladores Wagner Augusto da Silva, Júlio César Borgatto e Felipe Gustavo dos Santos Pinheiro, extensiva aos colaboradores, pela pro atividade em se colocarem à disposição das famílias isoladas pela chuva, enfrentando as dificuldades do terreno, estradas destruídas e o leito de rios para oferecer alento, carinho e, principalmente, mantimentos, a quem precisa, elevando o espírito de solidariedade do valoroso grupo.
N°. 8/2020- Autoria: PAULO RENATO
Moção de Congratulações para o Prefeito, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Fundo Social, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil Municipal e Estadual extensiva a todos os colaboradores que trabalharam intensa e arduamente no resgate, atendimento e auxílio as pessoas atingidas pelas intensas chuvas que castigaram o município no último dia 10 de fevereiro.
N°. 9/2020- Autoria: PAULO RENATO
Moção de Aplausos ao Diretor Geral e à Diretora Administrativa do portal de notícias “Tribuna de Botucatu”, Francisco de Assis Cuter (Quico Cuter) e Valéria Cuter, extensiva a toda equipe e colaboradores, pelo esforço no lançamento de mais um importante meio de comunicação no município de Botucatu.
