Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/03/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/03/2001 | 21 KB |
Matérias
1) Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI - que A "Medalha José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1948 a 1950; 1952 a 1955; 1956 a 1959; 1960 a 1963; 1964 a 1968..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 10/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Acrescenta artigo a Lei 3309, de 18 de fervereiro de 1994, que dispõe sobre direitos dos usuários no transporte coletivo do município de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Resolução Nº 1/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Institui o "nome parlamentar" na Câmara Municipal de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 25/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Autoriza o Executivo a integrar a Fazenda Monte Alegre na área de expansão urbana do Município de Botucatu e sua subdivisão em Bairro..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Lei Nº 30/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Proíbe a realização de revistas íntimas e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
