Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/04/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/03/2001 | 21,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA, CARREIRA, NENÊ BUENO, ZÉ FERNANDES, REINALDINHO, GERALDO VIEIRA, CULA - que Altera o inciso V do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, que dispõe sobre contrataçao por tempo determinado..
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2) Projeto de Lei Nº 13/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano aos Policiais Militares em Botucatu, mesmo estando em traje civil"..
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3) Projeto de Lei Nº 14/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre o rebaixamento de guias de sarjeta defronte às Clínicas de Fisioterapia e Reabilitação"..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 25/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Autoriza o Executivo a integrar a Fazenda Monte Alegre na área de expansão urbana do Município de Botucatu e sua subdivisão em Bairro..
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5) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
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6) Projeto de Lei Nº 30/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Proíbe a realização de revistas íntimas e dá outras providências"..
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
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