Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/04/2001
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 25/04/2001 | 21,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 13/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano aos Policiais Militares em Botucatu, mesmo estando em traje civil"..
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2) Projeto de Resolução Nº 2/2001 - de iniciativa do DIMAS, CARLOS TRIGO, CULA, GERALDO VIEIRA, JOSE FERNANDES, REINALDO MENDONCA - que "Altera a redação do caput do artigo 138, os incisos I, VI e XII do artigo 263, do Regimento Interno". (Pequeno Expediente e Tribuna Livre).
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 2/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Dispõe sobre a prevenção e penalizaçao do assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá providências"..
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4) Projeto de Lei Nº 25/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Autoriza o Executivo a integrar a Fazenda Monte Alegre na área de expansão urbana do Município de Botucatu e sua subdivisão em Bairro..
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5) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
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6) Projeto de Lei Nº 30/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Proíbe a realização de revistas íntimas e dá outras providências"..
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
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