Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/09/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/10/2001 | 25,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 40/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU" (Falta documentação, solicitada através do OF.GP nº.609, de 13/6/2001).
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2) Projeto de Lei Nº 50/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que Proíbe o transporte de água mineral e de mesa acondicionada em garrafão plástico retornável cheio ou vazio juntamente com outras cargas ou mercadorias no transporte entre empresas engarrafadoras e a empresa distribuidora/revendedora e entre estas e o consumidor final..
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3) Projeto de Lei Nº 57/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2001, que estabelece normas p/ a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu..
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4) Projeto de Resolução Nº 5/2001 - de iniciativa do CALDAS, JÚNIOR COLENCI, SARGENTO CHAVARI, LOURENÇÃO, LUIZ RÚBIO, JOEL DIVINO - que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
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5) Projeto de Resolução Nº 10/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI - que "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Botucatu a firmar convênio com a Guarda Mirim de Botucatu" - TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI Nº. 065/2001.
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6) Projeto de Lei Nº 57/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2001, que estabelece normas p/ a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu..
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7) Projeto de Lei Nº 58/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI - que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar pelo Poder Legislativo até o limite de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais )..
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8) Projeto de Resolução Nº 8/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI - que "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa)..
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9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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