Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/11/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/11/2001 | 19,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, GERALDO VIEIRA, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o § 4º do art. 9º, § 7º do art. 18 e § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Extingue a votação secreta).
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2) Projeto de Resolução Nº 3/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, GERALDO VIEIRA, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o caput do artigo 7º., o § 1º. do art. 37, o art. 43, o § ünico do art. 324 e o inciso XI do art.. 339, revogando os § § 6º. e 7º. do art. 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Extingue a votação secreta).
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3) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
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4) Projeto de Lei Nº 13/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano aos Policiais Militares em Botucatu, mesmo estando em traje civil"..
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5) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
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6) Projeto de Lei Nº 27/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar).
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7) Projeto de Resolução Nº 8/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI - que "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa)..
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8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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