Tipo: Ordem do dia

Data: 26/11/2001


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Arquivo 1 .doc 27/11/2001 21 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Nº 97/2001 - de iniciativa do MESA DA CAMARA - que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar pelo Poder Legislativo até o limite de R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ) p/ cobertura de despesas de material de consumo, no orçamento da Câmara Municipal..

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2) Projeto de Resolução Nº 16/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, JÚNIOR COLENCI, SARGENTO CHAVARI, Outros, CULA - que "Altera disposições dos Artigos 199, 256, 257, 258, 259 e 260 do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que trata "Das Audiências Públicas"..

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3) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..

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4) Projeto de Lei Nº 103/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Município de Botucatu assinar Convênio com o Ministério de Previdência e Assistência Social, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social..

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5) Projeto de Lei Nº 104/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a afetação e permuta de áreas públicas e dá outras providências..

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6) Projeto de Lei Nº 47/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.050.95,89 (dez milhões, cinqüenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) para fazer face à diversas despesas do presente exercício, bem como à formalização quanto à escrituração e contabilização dos valores bloqueados correspondentes ao período de fevereiro de 1999 a março de 2001..

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7) Projeto de Lei Nº 48/2001 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 880.000,00 ( oitocentos e oitenta mil reais ), para o atendimento de despesas nas áreas da saúde, social e Assistência Social..

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8) Projeto de Lei Nº 49/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal..

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9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..

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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..

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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).

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