Ordem do dia - 25ª Sessão Extraordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/12/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/12/2001 | 22,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 34/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências..
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2) Projeto de Lei Nº 101/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação de pontes metálicas, referente ao Programa "Pontes Metálicas"..
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3) Projeto de Lei Nº 102/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Fundação UNI, para o estabelecimento de parceria, visando o desenvolvimento do Sistema Municipal de Informações em Saúde de Botucatu - SIMIS e sua integração ao Sistema de informações da Prefeitura Municipal de Botucatu - SIP..
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4) Projeto de Lei Nº 103/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Município de Botucatu assinar Convênio com o Ministério de Previdência e Assistência Social, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social..
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5) Projeto de Lei Nº 104/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a afetação e permuta de áreas públicas e dá outras providências..
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6) Projeto de Lei Nº 47/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.050.95,89 (dez milhões, cinqüenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) para fazer face à diversas despesas do presente exercício, bem como à formalização quanto à escrituração e contabilização dos valores bloqueados correspondentes ao período de fevereiro de 1999 a março de 2001..
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7) Projeto de Lei Nº 48/2001 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 880.000,00 ( oitocentos e oitenta mil reais ), para o atendimento de despesas nas áreas da saúde, social e Assistência Social..
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8) Projeto de Lei Nº 49/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal..
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9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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