Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/02/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/02/2002 | 23,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Resolução Nº 13/2001 - de iniciativa do CARREIRA, ZÉ FERNANDES, CULA, MAURO MAILHO, GERALDO VIEIRA, CAIO BENTIVENHA, DIMAS, REINALDINHO, NENÊ BUENO - que "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (Proposituras e tramitação de projetos).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 50/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que Proíbe o transporte de água mineral e de mesa acondicionada em garrafão plástico retornável cheio ou vazio juntamente com outras cargas ou mercadorias no transporte entre empresas engarrafadoras e a empresa distribuidora/revendedora e entre estas e o consumidor final..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 66/2001 - de iniciativa do VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, CARREIRA, ZÉ FERNANDES - que "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993".
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 70/2001 - de iniciativa do MESA DA CAMARA MUNICIPAL - que Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Lei Nº 27/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
8) Projeto de Resolução Nº 8/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI - que "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
