• Arquivo 1

1) Projeto de Lei Complementar Nº 2/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal - Os Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/90, os seguintes, Inspetor de Alunos, Trabalhador Braçal, Auxiliar de Serviços Gerais, Professor II, Professor Ensino Fundamental, Professor de Educação Infantil, Professor II e Diretor de Creche..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

2) Projeto de Lei Nº 14/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

3) Projeto de Lei Nº 15/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

4) Projeto de Lei Nº 16/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização Não-Governamental "SOS Cuesta de Botucatu" para a Gestão do Parque Natural Municipal "Cachoeira da Marta"..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

5) Projeto de Lei Nº 70/2001 - de iniciativa do MESA DA CAMARA MUNICIPAL - que Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

6) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

7) Projeto de Resolução Nº 8/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI - que "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa)..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).

Não Especificado
quórum: Não Especificado