Projeto de Lei Nº 14/2002
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/02/2002 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 15/02/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 18/02/2002
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3438/2002 ao Projeto de Lei Nº 14/2002 | 21/02/2002 | Autógrafo Nº 3438/2002 ao Projeto de Lei Nº 14/2002 - Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta. | |
| Lei Ordinária Nº 4212 | 21/02/2002 | Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2002 | 20/02/2002 | Não Especificado |
