Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/03/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/05/2002 | 23 KB |
Matérias
1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA, CULA, GERALDO VIEIRA, ZÉ FERNANDES, DIMAS, REINALDINHO, NENÊ BUENO - que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu e dá outras providências" (vencimentos dos servidores e serviços de transporte).
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2) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
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3) Projeto de Lei Nº 4/2002 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Obriga as agências bancárias, no âmbito municipal colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências". (Revoga as Leis nº. 3851, de 06 de novembro de 1998 e nº. 4200, de 27 de novembro de 2001 - que dispõem sobre fila e atendimento em agências bancárias.).
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4) Projeto de Lei Nº 9/2002 - de iniciativa do CULA, CALDAS - que "Estabelece normas para venda de terrenos no Município de Botucatu ". (Lei nº. 2.374/83 alterada pelas Leis nºs. 2.430/84 e 2.647/87).
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5) Projeto de Lei Nº 11/2002 - de iniciativa do REINALDINHO - que Fica denominada de "HELENA FULAN GRUPPI", a Rua "04", do Loteamento denominado "JARDIM REFLORENDA", bem como todo e qualquer prolongamento..
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6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2002 - de iniciativa do CALDAS - que Concede ao Sr. Rubens de Almeida, o Título de "Botucatuense Emérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..
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7) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2002 - de iniciativa do NENÊ BUENO - que Concede ao Capitão PM José Guerxix de Aguiar, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..
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8) Projeto de Lei Nº 5/2002 - de iniciativa do REINALDINHO - que "Denomina de "Soldado PM Roque Elias da Silva", a rua Via de Circulação Interna I, do Loteamento denominado "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como e todo e qualquer prolongamento..
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9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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