Tipo: Ordem do dia

Data: 11/03/2002


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Arquivo 1 .doc 07/03/2002 24,5 KB

Matérias

    1) Projeto de Lei Nº 23/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera dispositivos da Lei nº 2.457, de 10 de dezembro de 1984, que criou o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Botucatu - FUMABOM".

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    2) Projeto de Lei Nº 6/2002 - de iniciativa do CALDAS, CULA, SARGENTO CHAVARI - que "Acrescenta Parágrafo Único ao art. 8º da Lei nº 3.874, de 10 de março de 1999". (Dispõe sobre Regulamentação dos Serviços de Remoção, Apreensão e Retenção de Veículos).

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    3) Projeto de Lei Nº 13/2002 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue"..

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    4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2002 - de iniciativa do CALDAS - que Concede à Profª Dra. Cecília Magaldi, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..

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    5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002 - de iniciativa do JOEL DIVINO - que Concede ao Prof. Dr. Luiz Antonio Corrêa - (Dr. LAC), o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..

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    6) Projeto de Lei Nº 98/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Denomina de "CABO PM JOSÉ LUÍS VIEIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol III", bem como todo e qualquer prolongamento..

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    7) Projeto de Lei Nº 100/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Denomina de "SUBTENENTE PM ACÁCIO ANTUNES PEREIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como todo e qualquer prolongamento..

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    8) Projeto de Lei Nº 5/2002 - de iniciativa do REINALDINHO - que "Denomina de "Soldado PM Roque Elias da Silva", a rua Via de Circulação Interna I, do Loteamento denominado "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como e todo e qualquer prolongamento..

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    9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..

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    10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..

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    11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).

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