Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/03/2002
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 07/03/2002 | 24,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 23/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera dispositivos da Lei nº 2.457, de 10 de dezembro de 1984, que criou o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Botucatu - FUMABOM".
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 6/2002 - de iniciativa do CALDAS, CULA, SARGENTO CHAVARI - que "Acrescenta Parágrafo Único ao art. 8º da Lei nº 3.874, de 10 de março de 1999". (Dispõe sobre Regulamentação dos Serviços de Remoção, Apreensão e Retenção de Veículos).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 13/2002 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA - que "Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2002 - de iniciativa do CALDAS - que Concede à Profª Dra. Cecília Magaldi, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002 - de iniciativa do JOEL DIVINO - que Concede ao Prof. Dr. Luiz Antonio Corrêa - (Dr. LAC), o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Lei Nº 98/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Denomina de "CABO PM JOSÉ LUÍS VIEIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol III", bem como todo e qualquer prolongamento..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Lei Nº 100/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Denomina de "SUBTENENTE PM ACÁCIO ANTUNES PEREIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como todo e qualquer prolongamento..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
8) Projeto de Lei Nº 5/2002 - de iniciativa do REINALDINHO - que "Denomina de "Soldado PM Roque Elias da Silva", a rua Via de Circulação Interna I, do Loteamento denominado "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como e todo e qualquer prolongamento..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
Não Especificado
quórum: Não Especificado