Ordem do dia - 34ª Sessão Extraordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/12/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/06/2007 | 30,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 61/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005"..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 62/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002"..
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 63/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Altera dispositivos da Tabela VIII, da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal"..
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4) Projeto de Lei Nº 154/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pedro Roberto do Nascimento Botucatu ME.".
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5) Projeto de Lei Nº 155/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à A.D.L. Automação e Reciclagem Ltda". RETIRADO - RETIRADO - RETIRADO..
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6) Projeto de Lei Nº 156/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Infrajato Engenharia Ltda..
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7) Projeto de Lei Nº 157/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à VWM Pizzas e Pães Especiais Ltda - EPP..
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8) Projeto de Lei Nº 158/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EPP..
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9) Projeto de Lei Nº 159/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Mulotto e Mulotto Ltda - ME..
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10) Projeto de Lei Nº 160/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Institui no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal..
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11) Projeto de Lei Nº 161/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Município de Botucatu a celebrar convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, para o estabelecimento de parceria, visando o desenvolvimento e implantação do Programa de Saúde da Família - PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS..
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12) Projeto de Lei Nº 162/2002 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre recebimento de bens imóveis por dação em pagamento da CAIB - Companhia Administradora de Imóveis de Botucatu Ltda...
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