Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2003
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/02/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/02/2003 | 27 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Transfere projeto e objetivo constante do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, incluído através da Lei Complementar nº. 314/02".
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2) Projeto de Lei Nº 7/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Instituiu vale compras alimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.".
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3) Projeto de Lei Nº 8/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que " Autoriza o Município de Botucatu a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria _ SESI e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP"..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 9/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências"..
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5) Projeto de Lei Nº 10/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Institui o Conselho Técnico de Trânsito e Transportes e dá outras providências"..
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6) Projeto de Lei Nº 11/2003 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - ABHS - Hospital Regional de Botucatu, para o estabelecimento de parceria, visando a manutenção de um Pronto Socorro Municipal, estabelecido pela Lei nº. 4211/02 e dá outras e dá outras providências"..
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7) Projeto de Lei Nº 12/2003 - de iniciativa do MESA DA CAMARA - que "Institui vale compra de alimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Botucatu e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar"..
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