Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2003
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/11/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/11/2003 | 31,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 74/2003 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Estabelece o prazo máximo de 3 (três) dias para realização de consultas médicas e exames laboratoriais, feitos nas Unidades Básicas de Saúde, para paciente que tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos ou quando for portador de deficiência..
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2) Projeto de Lei Nº 93/2003 - de iniciativa do VARIOS VEREADORES - que Institui a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu..
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3) Projeto de Lei Nº 97/2003 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI, MAURO MAILHO - que Dispõe sobre a obrigatoriedade das administradoras de condomínio em manter cursos de segurança aos seus empregados..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 102/2003 - de iniciativa do REINALDINHO - que Autoriza o Executivo a doar área de terras ao CDHU para construção de casas populares..
Não Especificado
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