Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2004
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/02/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/02/2004 | 24,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 130/2003 - de iniciativa do CULA - que Altera os arts. 5º e 8º da Lei nº 2.374, de 01 de julho de 1983, com a redação dada pela Lei nº 4.248, de 07 de maio de 2002, e o art. 59 da Lei nº. 2.482, de 1º de julho de 1985.(Que trata de passeios, guias e sarjetas).
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Nº 131/2003 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de filtros e utilização de água filtrada nos estabelecimentos que especifica. (Bares, lanchonetes e estabelecimentos que preparam massa alimentícia).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 132/2003 - de iniciativa do MAURO MAILHO - que Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
