Projeto de Lei Nº 130/2003
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Altera os arts. 5º e 8º da Lei nº 2.374, de 01 de julho de 1983, com a redação dada pela Lei nº 4.248, de 07 de maio de 2002, e o art. 59 da Lei nº. 2.482, de 1º de julho de 1985.(Que trata de passeios, guias e sarjetas)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/11/2003 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/02/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/11/2003 - Prazo: 11/12/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 12/11/2003 - Prazo: 15/11/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 14/11/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 130/2003 ao Projeto de Lei Nº 130/2003 | 10/11/2003 | Autógrafo Nº 130/2003 ao Projeto de Lei Nº 130/2003 - Altera os arts. 5º e 8º da Lei nº 2.374, de 01 de julho de 1983, com a redação dada pela Lei nº 4.248, de 07 de maio de 2002, e o art. 59 da Lei nº. 2.482, de 1º de julho de 1985.(Que trata de passeios, guias e sarjetas) | |
| Lei Ordinária Nº 4501 | 08/03/2004 | Altera os arts. 5º e 8º da Lei nº 2.374, de 01 de julho de 1983, com a redação dada pela Lei nº 4.248, de 07 de maio de 2002, e o art. 59 da Lei nº. 2.482, de 1º de julho de 1985.(Que trata de passeios, guias e sarjetas) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2004 | 09/02/2004 | Não Especificado |
