Projeto de Lei Nº 132/2003
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MAURO MAILHO
Assunto: Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/11/2003 | 36,5 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 15/01/2001 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/02/2004
Complemento: SESSÃO ORDINARIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/11/2003 - Prazo: 11/12/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 18/11/2003 - Prazo: 21/11/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 18/11/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 132/2003 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 | 14/11/2003 | Autógrafo Nº 132/2003 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 - Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 | 09/02/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 - Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.
Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO |
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| Lei Ordinária Nº 4502 | 08/03/2004 | Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2004 | 02/02/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2004 | 09/02/2004 | Não Especificado |
