Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2004
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/05/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 23 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 9/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CARREIRA - que Dispõe sobre filas especiais aos doadores de sangue destinadas aos idosos e gestantes, nas agências bancárias e órgãos da Administração Municipal ..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 13/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 16/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI, CARREIRA, DIMAS, CULA - que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 61/2004 - de iniciativa do REINALDINHO - que Altera o inciso IV do art. 2º., da Lei nº. 2.553, de 16 de julho de 1986. (Permite a colocação de fotografia em sepultura).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Lei Nº 62/2004 - de iniciativa do GERALDO VIEIRA - que Fica denominada de "NADYR ONÓRIO PADOVAN", a Rua "02", localizada na Chácara Reunidas Vista Alegre, bem como todo e qualquer prolongamento..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Lei Nº 64/2004 - de iniciativa do CARREIRA, JÚNIOR COLENCI - que Denomina de "HERMELINDO BORGATTO", o Conjunto Habitacional, localizado no Bairro Recanto Azul..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
8) Projeto de Resolução Nº 2/2004 - de iniciativa do NENÊ BUENO, CARLOS TRIGO - que Institui o Diploma de Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
