Tipo: Ordem do dia

Data: 25/04/2005


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Arquivo 1 .doc 25/04/2005 21 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Nº 4/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o art. 2º da Lei nº 4.275/02, que autorizou a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação..

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2) Projeto de Lei Nº 9/2005 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA - que "Revoga a Lei nº 4.572, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre denominação de via pública"..

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3) Projeto de Lei Nº 11/2005 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do município de Botucatu nos quais ocorram adulterações de combustíveis..

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4) Projeto de Lei Nº 12/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais).

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5) Projeto de Lei Nº 13/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

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6) Projeto de Lei Nº 15/2005 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais). (Secretarias da Administração e da Segurança Pública).

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