Projeto de Lei Nº 9/2005
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MEMBROS DA MESA DA CAMARA
Assunto: "Revoga a Lei nº 4.572, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre denominação de via pública".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/03/2005 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/04/2005
Complemento: PREFEITURA (AUT 3988)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/04/2005
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 29/03/2005 - Prazo: 13/04/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/04/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2005
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/03/2005 - Prazo: 01/04/2005
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 29/03/2005
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9/2005 ao Projeto de Lei Nº 9/2005 | 28/03/2005 | Autógrafo Nº 9/2005 ao Projeto de Lei Nº 9/2005 - "Revoga a Lei nº 4.572, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre denominação de via pública". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2005 | 13/04/2005 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4641 | 10/05/2005 | "Revoga a Lei nº 4.572, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre denominação de via pública". (Victor Pavan) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2005 | 25/04/2005 | Não Especificado |
