Projeto de Lei Nº 4/2005
Tipo: Executivo
Data: 22/02/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera o art. 2º da Lei nº 4.275/02, que autorizou a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/03/2005 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/04/2005
Complemento: PREFEITURA (AUT 3985)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/04/2005
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 13/04/2005 - Prazo: 28/04/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 19/04/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2005
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 01/04/2005 - Prazo: 04/04/2005
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 12/04/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Envio: 04/03/2005
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL - OFICIO GP 132/05
Resposta: 31/03/2005
Complemento: OF DSE 208/05 - PREFEITO
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 01/03/2005 - Prazo: 04/03/2005
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 03/03/2005
Complemento: Solicita informações da Prefeitura - OF GP 132/05
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3985/2005 ao Projeto de Lei Nº 4/2005 | 22/02/2005 | Altera o art. 2º da Lei nº 4.275/02, que autorizou a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2005 | 19/04/2005 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4636 | 26/04/2005 | Altera o art. 2º da Lei nº 4.275/02, que autorizou a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2005 | 25/04/2005 | Não Especificado |
